A Força do Espiritismo - Direito e Espiritismo - Fabio Carvalho
"A Força do Espiritismo" é ao vivo e traz convidados para discutir aspectos relevantes da Doutrina Espírita, sempre às quintas-feiras, às 20h30. Vamos estudar e debater juntos? Uma produção do Espiritismo.NET em parceria com o Conselho Espírita do Estado do Rio de Janeiro - CEERJ e a FEBtv.
Boa noite minhas amigas meus amigos estamos começando mais um programa força do Espiritismo através do espiritismo.net da TV seed da TV ideac da Rede Amigo Espírita da web rádio Fraternidade da Web Rádio Amigo espiritual da Associação Espírita Célia Xavier e da Fé by lives dá o nosso boa noite aqui para o José Marcos Sidney para Lina para o Paulo Simpsons para Glória para nós querida glorita Lina sempre presente né linda a Lúcia Cerqueira O Lucas é mitoura enfim da nossa noite seja de boas reflexões bom hoje nós temos um amigo muito querido querido mesmo é que vai tratar de um tema bem interessante direito e espiritismo do nosso querido Fábio Carvalho carinhosamente chamado de fabito tudo bem meu amigo boa noite Tudo ótimo meu amigo Thiago que alegria rever você e que alegria voltar a esse programa força do Espiritismo espero que a gente possa contribuir aqui e ter esse momento gracioso com esse diálogo eu sempre gostoso com você meu amigo Opa meu amigo então você se sinta muita vontade você tem aí a palavra 40 45 minutos depois retornamos para o nosso bate-papo vamos lá meu amigo Nada melhor do que começar essa reflexão com o Livro dos Espíritos quando Allan Kardec ele mergulha sobre as questões da filosofia moral na terceira parte de um Livro dos Espíritos ao tratar de uma lei que essa barca todas as demais ele faz uma pergunta de fundo muito importante para a compreensão do direito Essa é a questão 875 de O Livro dos Espíritos e o que ele questiona os acólitos do senhor é o seguinte como se pode definir a justiça e os espíritos respondem ao preparo qualificador da doutrina espírita que a justiça consiste em cada um respeitar os direitos dos demais Trace portanto a baila o profundo pensamento Platônico socrático apresentado na obra República obviamente de forma resumida após as Profundas análises dialéticas dialógicas estabelecidas entre a Sócrates e trazia Sócrates e polem Marcos Sócrates encéfalo ao ponto de compreendermos essa ideia de justiça como o respeito dos direitos do outro
análises dialéticas dialógicas estabelecidas entre a Sócrates e trazia Sócrates e polem Marcos Sócrates encéfalo ao ponto de compreendermos essa ideia de justiça como o respeito dos direitos do outro E então Allan Kardec completa a pergunta questionando que que determina esses direitos e os espíritos respondem duas coisas a lei humana e a Lei natural Olha como de fato Sócrates e Platão são verdadeiros precursores do pensamento Cristão e do pensamento Espírita e Allan Kardec traz a lei natural aquela lume para analisar a questão do direito e continua dizendo tendo os homens formulado leis apropriadas a seus costumes e caracteres elas estabeleceram direitos mutáveis com Progresso das luzes aliás imperfeitas direitos que as da idade média entretanto esses direitos antiquados que agora se usa figura o monstruosos pareceu justos e naturais naquela época nem sempre pois é acorde com a justiça o direito que os homens prescrevem até mais este direito regula apenas algumas relações sociais quando é certo que na vida particular alma intensidade de Atos unicamente da alçada do tribunal da consciência Então daqui a gente pode fazer ou dar início a uma análise ainda que superficial da questão do direito a partir dessa resposta dos Espíritos superiores e fazer uma viagem rapidamente na história do direito Especialmente quando nós Saímos de um período do pensamento mítico pautado na percepção de insta humana para mergulharmos no período racional e algumas obras que obviamente elas são emblemáticas para compreensão disso a exemplo de a república já citada de Platão mas também a política as obras de Aristóteles como um todo e nós encontraremos a partir dessa perspectiva de um modelo racional da Justiça na Perspectiva do homem na cidade do cidadão daquele que compartilha a perspectiva do bem comum e esse é um paradigma importante porque nós saímos de uma perspectiva égua centrada ou teocentrada numa perspectiva mítica para racionalmente compreender Porque precisamos viver em sociedade em coletividade e passamos
igma importante porque nós saímos de uma perspectiva égua centrada ou teocentrada numa perspectiva mítica para racionalmente compreender Porque precisamos viver em sociedade em coletividade e passamos a analisar isso filosoficamente racionalmente e passamos também a pensar em modelos de como viver bem Nessas cidades E essas Primeiras Experiências a partir de uma ideia de Justo que traz como a perspectiva o bem para todos nós começamos a viver as Primeiras Experiências da Prudência ao julgar da Prudência na Perspectiva do justo e que obviamente passava pelas experiências pela perspectiva subjetiva pela perspectiva do Olhar de quem julgava a época não encontraremos obviamente a justiça em sua Plenitude nessas experiências juditárias da Grécia antiga e obviamente o próprio Sócrates experiencia isso quem tem a oportunidade de ler Apologia de Sócrates de Platão terá oportunidade pela defesa apresentada na obra de Sócrates de como na verdade havia uma visão distorcida por parte do seu julgadores que eram verdadeiros tirando os atenienses do que pudesse ser justo e a aproximação ainda de uma percepção mítica a respeito disso então muito embora tenhamos ali naquele momento as bases de avanço para uma sociedade que buscasse na Perspectiva do bem comum que trouxesse as bases Morais que Allan Kardec apresenta na questão 600 e 29 de O Livro dos Espíritos na moral como sendo a regra do bem proceder a distinção do bem e do mal mas na perspectiva de que esse bem ele existe quando você atua em favor de todos é nós não tínhamos essa experiência necessariamente prejudicante naquele momento e a história ela avança é para a experiência que o cristianismo traz para a grande Seara do mundo e a experiência do Direito Romano que começa a trazer os referenciais exemplo das leis da Lei das doze tábuas de como se deveria julgar a partir de princípios menos abstratos ou menos naturais já que a lei natural é apresentada nessa era sócrática para termos os primeiros pródromos não só de um direito positivo e a gente avança em
gar a partir de princípios menos abstratos ou menos naturais já que a lei natural é apresentada nessa era sócrática para termos os primeiros pródromos não só de um direito positivo e a gente avança em relação a morada mas principalmente para termos mortes de julgamento A partir dessa experiência Romana nós teremos aí grandes contribuições nesse modelo principalmente dos estoicos A exemplo de Cícero para que a as leis elas não fossem distorcidas pelos valores equivocados de quem fosse responsável por julgar mas ainda assim a experiência Romana ela em razão do rompimento do modelo Republicano a partir do triunvirato que tinha a participação obviamente de Júlio César para a retomada do império traz a figura obviamente de um poder centrado em alguém com pouca força de um Parlamento e a experiência unicamente pessoal e muitas vezes magoada pela vaidade de quem pudesse julgar a história Ela nos mostra que o caminho desse processo évolutivo nos conduz a uma idade média onde essas bases axiológicas elas permanecem mais ou menos vivas no centrar desse poder na mão daquele que Juca levando obviamente na derrocada desse período a movimento de Barões de senhores feudais na perspectiva de limitações obviamente é dos Reis naquilo que haveria de se refletir muito mais na frente na época das luzes mas de toda a sorte nós encontramos hobbies estabelecendo um modelo novo é na visão do absol utismo esclarecido surgindo como o rompimento dos ares medievais para um novo modelo renascentista mas ainda com grande concentração de poder e pouco cuidado com a Equidade com a justiça de que já era filosoficamente tratada desde as era só prática é como mostram os espíritos superiores em O Livro dos Espíritos a o intelecto ele em regra avança mais do que a moral ou seja antecede-se a moral inclusiva em relação ao próprio direito que nós hoje conhecemos e a partir das atrocidades que vivíamos nesse período especialmente Com as experiências da Inquisição as experiências das Cruzadas do julgamentos injustos que foram marcados
to que nós hoje conhecemos e a partir das atrocidades que vivíamos nesse período especialmente Com as experiências da Inquisição as experiências das Cruzadas do julgamentos injustos que foram marcados pela pela história da Companhia de Jesus é inclusive dos movimentos de contra-reforma protestante tivemos obviamente grandes contribuições de Lutero estabelecendo a separação da fé e da Razão Trazendo novamente os ares do pensamento filosófico para o direito Tomás de Aquino trouxe grandes contribuições quando resgata a lógica aristotélica considerando que o direito canônico ou um modelo que a igreja apresentava ao mundo era um modelo que em regra era utilizada pelos absolutistas ou pelos Reis para tomada de decisões na Perspectiva jurídica e chega então os ares das luzes do Iluminismo e um grande Marco da história do direito indubitavelmente é já sou porque agora eu tenho a figura de um lado deste deste C que é o estado que tem a força que tem o papel de tomar decisões mais de outro lado eu tenho alguém que tem liberdade também para tomar as suas próprias decisões surgem então a ideia de um contrato social do qual esse poder de quem toma decisão surge da vontade desse que tem liberdade numa nova peça activa de lei que possa representar nesse contrato social a vontade das pessoas a vontade do povo a partir daí várias teorias vão surgir montesquiei apresenta um modelo Extraordinário de função do Estado tanto na Perspectiva judicante quanto perspectiva das elaborações e da execução das leis e o absolutismo vai enfraquecendo para que vejamos o surgimento de um estado constitucional onde o poder do Rei vai minguando diante da vontade daqueles que elaboram as suas cartas constitucionais principalmente pelas experiências vivenciadas com a carta da Virgínia 1776 e mesmo com a Revolução Francesa de 1789 com os valores paradigmáticos que começam a marcar essas cartas constitucionais e a estabelecer os limites decisórios vivemos no século XIX um movimento de qualificação Na tentativa de limitar é
1789 com os valores paradigmáticos que começam a marcar essas cartas constitucionais e a estabelecer os limites decisórios vivemos no século XIX um movimento de qualificação Na tentativa de limitar é estas estes Espaços valorativos das pessoas com códigos com muitos artigos exemplo a época do código Ponciano e do próprio código francês que tentam estabelecer regras para todas as relações vivenciais e nesse processo nós vamos percebendo algo muito interessante aquilo que os espíritos respondem Allan Kardec na questão 875 é que esses direitos eles são mutáveis ao longo dessa história e que essas mudanças elas refletem as mudanças sociais a evolução do Progresso individual e coletivo dos seres que habitam a Terra e a mudança da perspectiva das necessidades e isso obviamente muda a o olhar a respeito da Justiça A respeito do bem e do Mal como um grande paradigma moral ou grande paradigma das leis Morais na sua compreensão mostrando uma atividade obviamente entre o bem e o mal ao longo do tempo então aquilo que parece ser um bem uma época em outra época apresentada pela pela mesma fonte do direito como um mal no caso a lei e essa evolução ela demonstra que a possibilidade a possibilidade de compreensão do direito ela perpassa pelas o verdades de hoje que não necessariamente seria uma verdades do passado Então muitos direitos que hoje nós encontramos e que parecem muito óbvios não foram óbvios em algumas eras é pretéritas porque foram resultado não só das experiências sociais como dos conflito como das lutas é de direitos mas principalmente do avanço intelecto moral de um determinado povo mas principalmente do avanço intelectual porque muitas leis elas se apresentam postas intelectualmente mas moralmente elas não são aceitas porque as pessoas ainda não conseguiram avançar na perspectiva de fazer escolhas ou de tomar decisões de acordo com aquela perspectiva racional Allan Kardec Quando faz uma análise disso em obras póstumas ele costuma dizer que as leis elas mais buscam a repressão
de fazer escolhas ou de tomar decisões de acordo com aquela perspectiva racional Allan Kardec Quando faz uma análise disso em obras póstumas ele costuma dizer que as leis elas mais buscam a repressão reprimir um comportamento que não é aceito e isso não garante uma sociedade minimamente equilibrado quando na verdade é pela educação mais do que pela instrução que a humanidade em si se transforma e talvez essa seja uma grande falha do modelo de imposição porque ela afasta da sociedade muitas vezes na Perspectiva legal o cumprimento desse processo educacional da sociedade a fim de Que mudanças mais rápidas possam acontecer e as leis possam acompanhar esse processo de evolução social E no meio de tudo isso encontramos a perspectivaxiológica apresentada por Miguel reale quando ele nos apresenta a sua teoria é tripartite do direito quando nos propõe a utilização de um determinado valor para a interpretação de um fato seja lipotético seja esse fato concreto para a conclusão de uma Norma em fases que seria tanto na produção da Norma onde o fato é hipotético você no Parlamento se debruça sobre a norma até a sua criação e depois a sua sanção e também na na postura judlicante porque quando você está diante de um fato concreto também há um valor apresentado pelo juiz do espírito da Norma do meios leves para que aquela decisão seja uma Norma concreta para as partes que estão em conflito quando nós encontramos esses modelos vivenciais desde as decisões de Salomão apresentadas no velho testamento até as decisões onde ervas nós percebemos que um Kardec as leis por mais avançadas que elas sejam se elas estiverem sendo manuseadas ou utilizadas por homens maus elas não cumpriram obviamente o desiderato que elas se destinam mas se nós tivermos leis ruins e homens bons segundo Allan Kardec obras póstumas obras póstumas nós teríamos exatamente o contrário porque nós colocaríamos valores tão nobres por mais que elas estivessem em sua estrutura É mal escritas o equivocadamente apresentadas
obras póstumas obras póstumas nós teríamos exatamente o contrário porque nós colocaríamos valores tão nobres por mais que elas estivessem em sua estrutura É mal escritas o equivocadamente apresentadas porque no final das contas a norma que se resulta da produção cognitivo racional de quem julga de quem decide perpassa por estes valores morais por esses valores de escolha diante do âmbito social e nós então vamos percebendo que não há como a existência de uma imutabilidade desse processo das leis humanas e portanto do próprio direito quando na verdade a sociedade ela está em um contínuo de vir o ex-ministro Ayres Brito do Supremo Tribunal Federal bem pontuou que as transformações individuais elas são muito mais céleres do que as transformações coletivas porque as transformações coletivas elas estão matematicamente ligadas a soma de uma série de vetores que representam o processo evolutivo individual de cada um isso torna obviamente a evolução coletiva muito mais lenta eu posso tomando uma decisão pessoal avançar muito muito mais além do que o modelo coletivo que nós temos fazendo com que as leis e o próprio direito se transforme muito lentamente em determinados períodos mas como nós temos não um gráfico é de uma de uma função de primeiro grau mas o gráfico de uma função de segundo grau essa parábola vai fazendo com que nós vejamos a medida do Progresso avanços bem mais rápidos então quando nós tomamos por referência o século 19 o século 20 e o século 21 avançamos legalmente muito mais do que quando tomamos os séculos 18 para trás 18 passados Isso demonstra que da era do movimento de codificação para o movimento de desqualificação que nós testemunhamos no século 20 a exemplo do Código de Defesa do Consumidor brasileiro que não mais se preocupou como fez o Código Civil de 16 em tentar nominar uma série de contrato de contratos mas estabelecer uma série de princípios que poderiam ser aplicados a qualquer tipo de contrato de prestação de consumo serviço e ele traz de volta a
m tentar nominar uma série de contrato de contratos mas estabelecer uma série de princípios que poderiam ser aplicados a qualquer tipo de contrato de prestação de consumo serviço e ele traz de volta a ideia dos valores de justiça que haviam sido estabelecidos em a república desde a época Platônico socrática e isso é importante porque porque nós vamos pouco a pouco vendo aquilo que os espíritos disseram que lentamente as leis humanas vão tentando se para as leis divinas ou as leis naturais e isso é uma isso é um fato que acontece em razão do Progresso humano porque a medida que nós evoluímos nós vamos nos adequando a essas mesmas leis da natureza basta lembrar que uma determinada época era muito comum se dizer que o direito era resultado dos costumes e nós vemos isso quando nós olhamos no código civil algumas regras muito interessantes é o código civil de 16 que já está revogado ele estabelecia dentro do modelo patriarcal é do século 19 que era a sociedade posta tanto na Europa quanto na América que o homem era o chefe da família a mulher e o homem alcançavam a plenitude de capacidade aos 21 anos mas se a mulher casasse ela se tornaria relativamente incapaz e lá estava mulher casada ao lado do zébios e dos loucos de todo gênero Isso mostra que esse direito posto era resultado dos costumes a mulher precisava de uma outorga ocsória para viajar para assinar determinados contratos porque ela não era plenamente capaz ela era relativamente capaz ela dependia da autorização tanto quanto um filho adolescente precisava da autorização dos pais para determinados atos da vida civil a gente encontra figuras como Nelson Hungria em um determinado momento da história entendendo que havia exercício regulado direito portanto era típico o ato de constranger uma mulher há uma conjunção carnal quando ela era sua esposa porque era obrigação dela ter o satisfazer o seu marido a hora que ele quisesse então esses eram os costumes da época quantas crianças não casaram com 12 13 14 anos de idade
quando ela era sua esposa porque era obrigação dela ter o satisfazer o seu marido a hora que ele quisesse então esses eram os costumes da época quantas crianças não casaram com 12 13 14 anos de idade afastando qualquer tipicidade de estupro simplesmente pelo casamento no início do século 20 e hoje para nós isso é um absurdo casamento de crianças o casamento de adolescente e eu não falo de um período muito distante do nosso e hoje já quem fale que o direito não deve ser filho dos costumes mas deve ser filho da ética deve ser filho da moral então a moral deveria esperar o direito a ética deveria inspirar o direito porque muitos dos nossos costumes ainda são questionáveis éticamente são questionáveis moralmente falando e é por isso que os espíritos dizem Allan Kardec que essa essa Justiça ela deve observar a lei humana mas ele Não afirma que o direito é necessariamente justo ao falar nem sempre pois é acorde com a justiça o direito que os homens prescrevem a própria escravidão já foi regulamentada pelas leis isso não quer dizer que em algum momento ela era acórdia com a justiça porque nunca foi justo escravizar quem quer que seja e hoje a liberdade é algo tão paradigmático nas cartas constitucionais que seria completamente horrendo nos tempos atuais imaginamos uma nação que consiga regularizar a escravidão mais uma vez e praticamente todas elas combatem os modelos de escravidão ainda que tenhamos essa experiência em vários países ainda existindo Então essas essas relações sociais que são reguladas pelo Direito elas precisam ser modificadas e elas não são a medida que a sociedade vai se tornando cada vez mais consciente das leis que estão transcritas dentro de si mesmas na Perspectiva apresentada por Kant em sua fundamentação metafísica dos costumes me apresentada pelos espíritos superiores Allan Kardec quando lembro que essa lei é Divina está escrita na consciência humana é nessa perspectiva que nós olhamos o direito e que nós propomos uma uma leitura do direito sempre na
tos superiores Allan Kardec quando lembro que essa lei é Divina está escrita na consciência humana é nessa perspectiva que nós olhamos o direito e que nós propomos uma uma leitura do direito sempre na perspectiva de uma melhoria social e para isso as academias elas passam a ser provocadas a um pensamento crítico essa mesma criticidade que Sócrates provocou entre os jovens atenientes atenienses e que lhe encejou uma condenação pelos tiranos de Atenas e que hoje nós precisamos trazer a lume a expressão verdadeira dessas leis para analisarmos Quais delas são expressão dessa vontade do povo na Perspectiva contratual e Quais delas são apenas expre das forças que alcançaram o poder que não necessariamente representam a vontade do povo e quando a vontade desse mesmo povo é expressão da Moral e da ética e quando a vontade desse povo mesmo na expressão da maioria democrática precisa ser vencida por um pensamento minoritário muito bem sabendo querido Meu amigo muito obrigado pela exposição nós fizemos um percurso aí pela história do direito a primeira questão é o seguinte é como que o direito ele acompanha o progresso da humanidade a gente percebe que os primeiros códigos lá atrás né namorado o próprio o código as tábuas da lei de Moisés era um código assim bem rudimentares mas esses códigos eles serviam para o seu tempo eles transcendiam o tempo é aquele tempo Eles eram muito propícios para o tempo em que estiveram em vigência Em algumas situações princípios estabelecidos por essas normas transcenderam O tempo como é que eu poderia visualizar essas duas possibilidades tem uma uma parábola de Jesus que eu acho que expressa muito isso ele diz assim uma casa que é construída sobre areia vindo as tempestades é essa casa vai ruir a casa que é construída sobre a pedra vindo da Tempestade ela não vai ruir vamos imaginar que os movimentos sociais as mudanças são essas tempestades os valores legais que estão construindo sobre areia são aqueles frágeis que não vão suportar as mudanças sociais eles vão ruir
amos imaginar que os movimentos sociais as mudanças são essas tempestades os valores legais que estão construindo sobre areia são aqueles frágeis que não vão suportar as mudanças sociais eles vão ruir aqueles que estão na solidez da Verdade Qualquer mudança qualquer a qualquer tempestade não vai destruir os e eles vão postergar no tempo então vamos imaginar que um exemplo que a gente encontra tanto nas doze tábuas romanas quanto no código de hamurabi a lei de talião a lei de talião foi um modelo de Justiça importante para a época vamos quem já assistiu o filme Conan O Bárbaro talvez tenha consiga compreender um pouco que eu vou falar saiu uma pessoa de uma aldeia na outra Aldeia e matava alguém como Vingança se a aldeia que teve um dos seus membros como vítima de outra ela queria fazer justiça saiu os bárbaros mais fortes e dizimavam Aldeia todinha de onde tinha saído o assassino e alguém dizer Vamos diminuir esse negócio aqui ele não matou só uma pessoa então que só uma da outra Aldeia morra Então isso é uma limitação e eram os modelos que se tinha para época e que limitaram profundamente essa barbaridade quando você lê um outro exemplo é o livro difucou em que ele tem um livro em que ele apresenta uma pena uma ata de uma de uma decisão da execução de uma decisão de pena de morte de alguém que havia sido condenado por pais sítio e essa essa ata é com Requinte de crueldade o oficial de justiça amarra os membros superiores inferiores desse desse executado para que os cavalos pudessem é dividido em quatro partes aí como os cavalos não tinham força aumenta cavalo pega um facão corta debaixo do braço é corta os mamilos coloca ferro incandescente e a pessoa vive gritando e aí ele narra que com avanço das leis francesas nós houve uma proposta no Parlamento francês de guilhotina de que essas mortes fossem mais rápidas para que houvessem menos dor então apresentou-se a guilhotina como uma alternativa humanitária Olha coisa interessante humanitária a hora que nós tivéssemos mortes menos
sas mortes fossem mais rápidas para que houvessem menos dor então apresentou-se a guilhotina como uma alternativa humanitária Olha coisa interessante humanitária a hora que nós tivéssemos mortes menos cruéis mas quando você olha o Livro dos Espíritos e analisa a pena de morte você vai perceber que ela é ainda o modelo de Barbalha seja ela pela guilhotina seja ela com esse modelo de crueldade que tinha anterior a guilhotina e hoje no Brasil imaginar que não seria imaginar também uma Barbalha principalmente para um país cujos valores constitucionais não aceitam a pena de morte em tempos de paz Isso você vê esses avanços houve um natural avanço é na perspectiva de Foucault mas ainda precisamos avançar mais porque muitas Nações ainda tem pena de morte e muitas pessoas ainda discutem a pena de morte na perspectiva de ele sofre ou ele não sofre Então isso é um exemplo de que existem alguns valores que permanece um deles é o direito de defesa ou seja Desde aquela época Quem era acusado tem o direito de falar sua versão é mais aqueles que é eram próprios para a época não sobreviveram as tempestades sociais e foram naturalmente vencidos pelo tempo muito bem aproveitando Qual o comentário da língua que é o seguinte ela diz Bem complexo o tema merece isso tudo minucioso até mesmo com a abertura de um estudo nos molde de reflexão é como que o Fábio trouxe direito espiritismo dos primórdios da atualidade aproveita para fazer a seguinte questão alfabeto Como que o espiritismo pode ajudar para a Constituição de um novo direito o espiritismo não tem elementos para isso muitos na verdade a doutrina espírita tem elementos para a mudança do pensamento humano nas mais diversas expressões venda de Carvalho inclusive por meio da mediunidade de Divaldo nos apresenta uma obra magnífica que a atualidade do pensamento Espírita e ele apresenta uma série de sugestões de melhorias no modelo do direito tanto civil quanto penal e outras áreas do pensamento humano demonstrando as grandes contribuições da
de do pensamento Espírita e ele apresenta uma série de sugestões de melhorias no modelo do direito tanto civil quanto penal e outras áreas do pensamento humano demonstrando as grandes contribuições da doutrina espírita para o nosso Modelo E aí a gente vai percebendo que o direito quando ele analisado pela Ótica do pensamento Espírita ele traz a perspectiva tanto da existência física o espiritismo traz para o direito quanto da perspectiva ontológica do espírito e quando a gente verifica isso e compreende essa relatividade do bem e do mal a gente vai compreendendo que algumas excludentes de ilicitude ainda são profundamente necessárias para o nosso nível evolutivo Então se a gente olhar o Livro dos Espíritos as contribuições de Jeremy Benta o próprio modelo utilitarista é que ele apresenta na perspectiva de sua filosofia moral e que se expressa nos códigos até hoje onde Olha se você matar alguém legítima defesa Você não pratica como mal e de fato você não praticou um mal dentro do contexto evolutivo em que nós nos encontramos é um bem proteger o seu filho a sua esposa você mesmo diante de uma situação complexa então o direito chega e diz assim olha todas as vidas são importantes igualmente importante a vida do negro não é mais e nem menos importante do que a vida do Branco a vida é do pobre não é mais ou menos importante do que a vida do rio mas no momento em que você vê um criminoso como a arma apontada para cabeça da sua esposa naquele momento você pode comparar valor se você deixa eu ver com a vida mais importante porque é da minha esposa ou a dele porque se eu tirar nele ele obviamente vai desencarnar e eu disse que a vida da minha esposa era mais importante se eu tirar nele ele atirou na minha esposa então tá dizendo que a vida dele é mais importante Qual é a vida mais importante naquele contexto então naquele contexto me parece ser mais útil a vida da minha esposa eu vou ter muito peso na consciência que se eu não salvá-la e assim sucessivamente mas alguém consegue
importante naquele contexto então naquele contexto me parece ser mais útil a vida da minha esposa eu vou ter muito peso na consciência que se eu não salvá-la e assim sucessivamente mas alguém consegue conceber um espírito Puro como Jesus matando alguém legítima defesa E aí a gente percebe que o próprio Livro dos Espíritos nos traz modelos existenciais do que é certo e do que é errado antes as necessidades que nós temos que é o grande paradigma do direito ainda temos necessidade de preservação do nosso corpo físico Quando a gente tiver no nível crístico A gente não vai se preocupar nem com crucificação a gente não vai se preocupar com a maldade dos homens quando Pedro tenta realizar uma legítima defesa de terceiro que é salvar Jesus Manda ele banhar a espada em bainha do espada Então olha as contribuições que o pensamento de Jesus e Por conseguinte espiritismo traz para o direito na Perspectiva da compreensão da mutabilidade dos modelos que nós temos do que seja correto do que seja incorreto quando a gente vê Jesus a gente encontra ali todos os prótons de direitos humanos observemos a postura de Jesus Diante da mulher que foi flagrada em adultério Jesus se coloca numa posição de desfavor as penas cruéis porque a apedrejamento É uma pena cruel Jesus se coloca a favor da Igualdade Porque se ela foi flagrado Adultério ninguém pratica Adultério sozinho Cadê o homem que não tava ali Então você tinha tratamento desigual Jesus se coloca a favor de um direito de defesa eu Foi um momento em que é aquela mulher teve oportunidade de contar sua história e quem vai contar a história dela é o espírito por meio do Divaldo contando o que tinha por de trás daquele drama daquele drama Então a gente vai percebendo que quando nós mergulhamos no espiritismo no espiritismo tem base para nos falar e nos trazer elementos importantes para o direito um que venda de Carvalho traz e que foi uma discussão muito grande olha redução da maioridade penal E aí vindo de Carvalho lembra o que os espíritos já dizem Olha o corpo é muito
tantes para o direito um que venda de Carvalho traz e que foi uma discussão muito grande olha redução da maioridade penal E aí vindo de Carvalho lembra o que os espíritos já dizem Olha o corpo é muito opaco e o corpo é uma influência ao Espírito tão grande que por mais evoluído que ele seja o período infantil obnubila sua capacidade de construção racional o que Piaget percebe com muita clareza ao apresentar sua teoria do desenvolvimento do pensamento humano relacionando isso ao desenvolvimento físico ao desenvolvimento cerebral ao desenvolvimento endócrino ou do sistema endócrino então obviamente eu preciso alcançar essa maturidade física para que o espírito possa expressar melhor a sua própria racionalidade tomada de decisões então há muito de encontrar no espiritismo elementos para aprimoramento das relações sociais por meio do direito muito bem Você tocou no nosso grande Sócrates em Apologia de Sócrates Platão narra é a condenação do mestre de Atenas e aí eu tava meditando que todos esses grandes missionários eles inclusive pregaram tanta Justiça não é ele sofreram tantas injustiças Por que é saber por que que todo grande missionário a semelhança de Sócrates de Jesus eles atravessam as injustiças do seu tempo o que eles vieram no tempo para exemplificar eles não vieram num tempo onde os espíritos eram evoluídos Eles vieram como professores para ensinar como se deveria fazer quando você vê por exemplo Sócrates Sócrates como tu bem lembrado foi vítima de uma injustiça os meus filhos e os filhos dos meus filhos não saberão o nome de um dos juízes que condenou Sócrates Mas saberão quem foi Sócrates porque às vezes a justiça está com um réu e não com juízo Olha que coisa interessante E aí você vê claramente que os espíritos dizem Justiça não se confunde com direito nem sempre direito o posto é justo Nem sempre o direito posto é justo e um outro ponto interessante que nós observamos é que essas pessoas passam a ser exemplos para as grandes mudanças dos modelos sociais inclusive do modelo
o é justo Nem sempre o direito posto é justo e um outro ponto interessante que nós observamos é que essas pessoas passam a ser exemplos para as grandes mudanças dos modelos sociais inclusive do modelo do direito de combo direito se pode Então hoje dentro dos cursos de direito Nós estudamos a república uma obra que conta os diálogos desse real e não do juízes mas não estamos aqui estudando a jurisprudência as decisões do juízes atenienses nós estamos estudando o posicionamento de um real Jesus foi real quando nós observamos o comportamento de Pôncio Pilatos que era naquele momento julgador nós visualizamos uma coisa muito interessante havia uma turba lá fora que pedia a condenação de Jesus movida obviamente pelos suma e sacerdotes e essa turma tava para derrubar de acordo com a obra 2000 anos o próprio fórum romano ali na Judeia e Pôncio Pilatos se rende aquelas pressões é você se pergunta o certo está com as pressões sociais da maioria ou certo é certo por si mesmo ainda que o seu posicionamento seja contra majoritário e isso é uma posição importante para a magistratura porque muitas vezes a magistratura precisa da decisões cuja sociedade que tem uma decisão contrária cuja maioria clama por outro tipo de postura demonstrando que ética não é a vontade da maioria a maioria também pode buscar decisões antes Jesus era um posicionamento contra majoritário na sua época ele não fazia parte da grande maioria farisaica não ele era uma minoria então é natural que quando você desperta nessa minoria você seja perseguido E aí ele coloca as mudanças do direito numa frase que eu acho muito bonita eu não vim trazer a paz eu vim trazer a divisão e eu quero muito que dois estejam contra três e três contra dois numa mesma família porque ele tá demonstrando a mudança paradigmática Agora eu tenho três contra dois mas depois eu vou ter dois contra três ou seja a mudança do pensamento do que a maioria hoje amanhã pode ser minoria E aí eu tenho a compreensão da bem-aventurança dos Aflitos que um
três contra dois mas depois eu vou ter dois contra três ou seja a mudança do pensamento do que a maioria hoje amanhã pode ser minoria E aí eu tenho a compreensão da bem-aventurança dos Aflitos que um dia serão consolados por um novo modelo de Justiça Aproveita que a lina deu uma excelente ideia de um de um estudo sobre direito e espiritismo inclusive ela tá dizendo que vai ser uma das primeiras Rabito fica a ideia é uma boa ideia meu amigo como Última Questão você tratou de hobbies O Leviatã ele disse que o estado ele tem monopólio da violência Chegará um momento que não mais precisaremos da violência como força de expressão de Justiça os espíritos chegam a dizer o Livro dos Espíritos Chegará um momento que a gente não vai precisar nem da Lei humana que seria hoje nos dias de hoje a grande base justificativa a justificativa base de justificativa da violência estatal Então hoje nós estamos vivendo um período de convivência é de contemporaneidade entre o pensamento de Hobbes e o pensamento de Rousseau a gente tem nessa contemporaneidade a presença do estado e desse monopólio da força e nós temos grandes paradigmas de liberdade Allan Kardec era um homem liberal ele defendia naturalmente a liberdade principalmente a liberdade na Perspectiva Educacional como a gente encontra em um Emílio de Rousseau mas também sabe que essa liberdade não pode ser uma liberdade responsável pelo professor assim como a liberdade na sociedade ela tem seus limites como os espíritos bem pontuam uma expressão muito simples a minha liberdade obviamente vai encontrar limites no direito e Allan Kardec Então traz uma reflexão que eu acho ridíssima Thiago em obras ele faz uma crítica ao Progresso dos Direitos Humanos porque quando a gente estuda Direitos Humanos a gente estuda três fases históricas dele a partir da Revolução Francesa a gente estuda um período onde os direitos da Liberdade individual eles são pensados lá no século final do século 18 a gente estuda um período em que os direitos sociais eles passam a ter uma
Francesa a gente estuda um período onde os direitos da Liberdade individual eles são pensados lá no século final do século 18 a gente estuda um período em que os direitos sociais eles passam a ter uma importância nas cartas constitucionais e um período em que a gente pensa nos direitos de fraternidade então a gente vê liberdade igualdade nos direitos sociais e fraternidade nessa sequência Direitos Humanos de primeira ordem segunda ordem terceira ordem e aí Kardec diz assim mas eu acho que inverter esse negócio eu acho que nós deveríamos ter começado pela fraternidade porque se nós tivéssemos começado pela Fraternidade seguido pela compreensão da Igualdade todos nós exerceríamos a liberdade com mais responsabilidade você começa a pensar na Liberdade e se a perspectiva da Fraternidade Você acredita que você tem liberdade para fazer o que você quiser e hoje temos o modelo de sociedade profundamente conflituosa porque cada um acha que tem liberdade para tudo todo mundo disse não mas eu tenho direito não mas eu tenho direito eu vou processar eu vou fazer isso estamos cheios de Convenções de direitos que expressam essa liberdade e nós temos poucas Convenções de deveres quando dever a expressão ética quando de vez a expressão moral odontológica que nós deveríamos pensar em primeiro lugar para um bom exercício da liberdade então aí nós encontramos nessa perspectiva o caminho do modelo de Hobbes para o modelo de Rousseau diminuindo Pouco a Pouco essa intervenção estatal para uma sociedade mais liberal para menor intervenção das próprias leis mais relações sociais porque os indivíduos agora por se vivem essas leis naturais essas leis divinas porque são fraternos compreenda a igualdade portanto suas decisões uns com os outros muito bem meu amigo como sempre é muito bom as suas reflexões são de excelência Nossa aprendemos muito tivemos uma Como disse Aline Em algum momento tivemos uma verdadeira aula sobre história do direito e muito bem baseado a luz do Espiritismo então te
reflexões são de excelência Nossa aprendemos muito tivemos uma Como disse Aline Em algum momento tivemos uma verdadeira aula sobre história do direito e muito bem baseado a luz do Espiritismo então te agradeço muito deixo aí é o seu o nosso abraço aos companheiros da Fé mar e deixa os últimos minutinhos para suas considerações finais certa vez disse que todos nós somos juízes porque todos nós tomamos decisões em nossas vidas que impactam outras pessoas e o juiz é aquele que toma decisão que impacta a vida de outras pessoas traz isso para nós uma grande responsabilidade em todos os nichos em que nos encontramos desde a célula microcélula familiar até grupos maiores mais avantajados o que nos leva a profundar a respeito do justo porque quando os espíritos nos falam da Justiça eles nos mostram que as nossas primeiras percepções da Justiça elas passam pelo sentimento de injustiça Ou seja eu sei o que é justo porque eu me senti injustiçado mas nem sempre a decisão mais justa ela se dá pelas emoções ela se dá em regra pela razão e o grande paradigma apresentado por Jesus foi o que faça ao outro aquilo que tu gostaria que fosse feito aqui mesmo nas mesmas circunstâncias e essa é a grande mensagem que nós trazemos para as relações sociais e para aplicação do direito de nós aplicarmos essa regra de ouro que se adequa a qualquer teoria filosófica moral ou seja teorias que tratam de como nós deveríamos tomar decisões e fazer escolhas para que nós possamos viver melhor um grande abraço a todos meu amigo um forte abraço e a todos e todas um abraço e até semana que vem tchau tchau a humanidade vem atravessando muitos desafios fome guerras emergência climática e pandemias por outro lado ela tem logrado muitas conquistas astronomia lançou suas lentes para regiões mais recuadas do Cosmo a medicina desenvolveu recursos terapêuticos nunca antes imaginados as comunicações encurtaram distâncias e aproximaram culturas e povos Eis que a lei do progresso se impõe apresentando novas oportunidades de evolução e
veu recursos terapêuticos nunca antes imaginados as comunicações encurtaram distâncias e aproximaram culturas e povos Eis que a lei do progresso se impõe apresentando novas oportunidades de evolução e crescimento grandes transformações acontecem no seio da nossa civilização Mas para onde caminhamos e o espiritismo o que tem a dizer é pensando nisso que o espiritismo.net convida você e toda a comunidade Espírita A se debruçar sobre o tema contemporaneidade o espiritismo e os problemas atuais no quarto congresso do Espiritismo ponto net nos dias 30 de setembro e primeiro de outubro de 2023 no Rio de Janeiro informações e inscrições no site www.net/cong
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