IGESE Falando de Espiritismo - Aspectos jurídicos das atividades do Centro Espírita - Eduardo Vieira

Olá pessoal sejam todos muito bem-vindos a mais uma live do gésio Instituto Goiano de estudos espíritas é com muito prazer que nós estamos recebendo a todos vocês aqui nesse dia 27 de março de 2023 nós que estamos aqui para sempre trazer temas importantes temas relevantes ligados a doutrina espírita E hoje nós estamos com um convidado super especial já vou até trazê-lo aqui para para nossa conversa super especial nosso amigo Eduardo Vieira Eduardo seja muito bem vindo Obrigado pela disponibilidade por estar aqui conosco Boa noite Adriano Boa noite a todos a todos Eu que agradeço a oportunidade de estar aqui com vocês participando desse importante né trabalho feito pelo gesto muito obrigado bacana demais o Eduardo para quem não sabe é vice-presidente né atualmente vice-presidente da Federação Espírita do Estado de Goiás você tem um trabalho muito bacana também Eduardo junto a pai não é isso Ah sim estou colaborando com a instituição com o procurador jurídico já praticamente 17 anos bacana rapaz Goiás ou nacional é Estou como procurador da Federação estadual e estive até o final do ano como coordenador Nacional pela Federação Nacional coordenador de defesa de direitos e mobilização social Que bacana é um trabalho com certeza muito gratificante né exatamente muito bom é isso aí pessoal então como toda segunda-feira vamos fazer a nossa prece Inicial gostaria de pedir que todos nós fechamos os nossos olhos vamos elevar os nossos pensamentos a Jesus e dia que o Divino amigo seja conosco neste momento nos amparando e nos incluindo que nós possamos perceber a presença de Jesus junto de todos nós que nós possamos sentir uma cachoeira de águas cristalinas sendo derramadas sobre nós tirando de nós todas as energias pesadas e deletérias que porventura estejam nos envolvendo que nós possamos perceber essa limpeza sendo feita nos nossos Campos magnéticos nosso organismos e que ao mesmo tempo possamos perceber as energias vindas das esferas felizes essas energias lindas direto do Coração

os perceber essa limpeza sendo feita nos nossos Campos magnéticos nosso organismos e que ao mesmo tempo possamos perceber as energias vindas das esferas felizes essas energias lindas direto do Coração de Jesus a nos alimentar trazendo-nos tranquilidade harmonia paz e ao mesmo tempo ânimo e coragem para enfrentamento de todas as intempéries da vida e que todos esses benefícios também sejam compartilhados com aqueles que convivem conosco no nosso ambiente doméstico aqueles que estão próximos a nós vizinhos parentes amigos os nossos companheiros de estúdio de trabalho os nossos companheiros de atividade Espírita e que também todos aqueles que neste momento passam por privações e Sofrimentos também recebam essas luzes e que elas sejam lenitiva esses corações que se encontram aqui muito obrigado Senhor por estar conosco pela tua presença em nossas vidas Graças te damos que assim seja graças a Deus muito bem pessoal e o Eduardo hoje está aqui para para conversar com a gente acerca de um assunto que é muito importante ele não é muito agradável não né Principalmente para quem não é da nossa área o Eduardo de advogado eu sou advogado também então a gente a gente conversa acerca do assunto que forma muito tranquila e para a gente é um assunto né é bacana de estar tratando mas a gente sabe que para o leigo não é lá um assunto muito agradável mas é um assunto que a gente tem que ter muita atenção e a gente percebe que muitas vezes no movimento Espírita né nas casas espíritas esse assunto fica meio de lado mas é um assunto que precisa ser tratado com muita seriedade você observado assim bem de perto e a gente vai estar falando acerca disso né porque então vou até colocar arte aqui de novo para nós nós vamos falar acerca dos aspectos jur das atividades do Centro Espírita então o Eduardo vai trazer muita coisa interessante aqui para nós então é uma live que eu tenho certeza que vai ser compartilhada aí para muita gente né para dirigentes espíritas enfim para que os dirigentes estejam em observando

ita coisa interessante aqui para nós então é uma live que eu tenho certeza que vai ser compartilhada aí para muita gente né para dirigentes espíritas enfim para que os dirigentes estejam em observando aspectos muito importantes em relação a casa Espírita e toda essa parte jurídica para qual deve haver uma atenção toda especial Eduardo antes da gente começar deixa eu ler alguns comentários aqui O pessoal já está conosco aqui participando através dos chats pessoal da TV secar de Florianópolis Santa Catarina né nosso parceiro TV secal está conosco aqui deixou uma mensagem é de boa noite desejos aí de paz harmonia boas reflexões estudos Valeu demais a equipe da TV secal Aliás a gente sempre precisa mencionar aqui os nossos parceiros de transmissão TV Espírita Rede Amigo Espírita web rádio Fraternidade são canais parceiros que retransmitem aí os nossos conteúdos muitos de vocês que aqui estão chegaram aqui por meio desses parceiros desses canais parceiros então fica aí o nosso carinho a todos esses parceiros e a gente pede que vocês possam fica esse pedido muito especial dar essa força o canal do jesese aqui no YouTube e Jéssica Instituto espíritas que vocês se inscrevam no nosso canal ativem aí as notificações curtam E compartilhe os nossos vídeos inclusive este que você está assistindo fica gravado na plataforma pode ser assistido posteriormente então fica todo esse pedido especial aí para que vocês Dê essa força e isso é importante para que esse conteúdo tenha maior engajamento maior repercussão e seja indicado aí a mais lares e mais pessoas né então para que todos possam ter acesso aí ao conteúdo Espírita divulgado semanas nos disse que a maior caridade que a gente pode fazer para o espiritismo é divulgá-lo então fica aí esse pedido todo especial e que vocês também possam buscar as nossas redes sociais Instagram Facebook por meio das quais você vai acompanhar a nossa programação programação dos Jesu Instituto Goiano estudos espíritas que realiza estudos em todos os dias sempre

s nossas redes sociais Instagram Facebook por meio das quais você vai acompanhar a nossa programação programação dos Jesu Instituto Goiano estudos espíritas que realiza estudos em todos os dias sempre procurando trazer o melhor conteúdo possível a todos nós se eu mandar um grande abraço aqui é Odete Maria Cavalcante Odete depois você fala para a gente a sua cidade tá para a gente mandar um abraço aqui para vocês Robson Santos Robson Bim que é um trabalhador aí do Jéssica ele que está nos Estados Unidos participação internacional deixando aí um abraço para nós para todos nós Sandra Oliveira também se manifestou aqui através dos chats Magna Fernandes também está conosco Fábio Tavares tá sempre aqui com a gente Fábio também a maricleide também está con deixou o seu Boa noite Leonice Gratão também aqui deixou o seu Boa noite para todos nós e fica o pedido para que todos possam mencionar aí a sua cidade tá bom para que a gente mande aí um abraço para sua cidade para os seus estados É muito bom saber de onde vocês estão participando aqui com a gente nas nossas lives Então vamos lá já enrolei muito nessa introdução nós vamos começar um bate-papo acerca desse tema né que é tratar desses aspectos jurídicos aí das atividades do Centro Espírita e o Eduardo tem todo um trabalho também acerca desse desse assunto e aí eu queria te pedir então Eduardo para você fazer aí uma introdução para gente acerca dos principais aspectos que você considera aí que nós precisamos observar né Nós como casas espíritas e atividades espíritas Eu gostaria que você fizesse por favor uma introdução acerca desse assunto e depois a gente vai aí batendo um papo esclarecendo as dúvidas né que surgirem inclusive todo mundo tá assistindo pessoal mandem aí as suas dúvidas é o momento né de tirar dúvidas acerca dessa desse assunto tão importante Então vão aí mandando seus questionamentos e a gente vai repassando aqui para o Eduardo para estar falando com a gente acerca de tudo isso então fica a palavra contigo aí Eduardo para

o tão importante Então vão aí mandando seus questionamentos e a gente vai repassando aqui para o Eduardo para estar falando com a gente acerca de tudo isso então fica a palavra contigo aí Eduardo para você então fazer aí um fazer uma introdução acerca desse assunto para todos nós muito bem boa noite novamente né Adriano boa noite a todas a todos preciso inicialmente né pedir licença aqui para registrar meus agradecimentos a toda a direção do gésia você coordena o programa aqui por ter nos oportunizado estarmos nessa noite de hoje e aqui com vocês para mim é sempre alegria já estive numa outra oportunidade aqui nas lives do jazz e é sempre muito bom então aqui já deixo o meu agradecimento sincero né pela oportunidade pela amizade de sempre né E só Eduardo só mencionar a merda para que não haja confusão é mas o jéssia é um concorrente da Federação Espírita não é não nada a ver né o Jessé é só mais um trabalho um braço aí do movimento Espírita que inclusive está estará sempre de portas abertas para ver estamos aqui para divulgar tudo né que a fé precisar nós somos servidores da Federação Espírita do Estado de Goiás a Federação Espírita brasileira enfim as portas sempre abertas aí para ver muito bom Adriana é bem lembrado o iges inclusive afiliado né a Federação enfim tem se preocupado realmente na difusão aí da doutrina espírita Lembrando que a difusão não é só a divulgação né a difusão envolve a divulgação e a prática do espiritismo né eu sei que vocês têm outros trabalhos também no instituto né esse aqui mais ligada a divulgação aos temas né aos estudos enfim as reflexões Mas é isso Somos sim parceiros né a Federação sempre também desenvolvendo atividade junto com vocês né o Jéssica bem feito esses agradecimentos iniciais Adriano se você nos pediu para que fizéssemos então uma introdução ao tema né então vejamos como você mesmo já acentuou falar de aspectos jurídicos né que de certa forma traz uma burocracia algumas informações muitas das vezes que não estão ligadas diretamente ao

ção ao tema né então vejamos como você mesmo já acentuou falar de aspectos jurídicos né que de certa forma traz uma burocracia algumas informações muitas das vezes que não estão ligadas diretamente ao indivíduo né é diferente de reunião pública ou discutir alguns temas doutrinários que dizem respeito diretamente ao indivíduo né E aí talvez falar de aspectos jurídicos pode aprender primeiro momento levar a crer que não teria nada a ver com a gente né mas a gente precisa destacar que é necessário a gente também tratar desses temas principalmente para aqueles que estão na função de gestores de instituições espíritas aqueles que estão ali à frente de algum trabalho na casa Espírita porque a gente sabe que como está previsto na Constituição as pessoas gostam muito de dizer porque o nosso estado é democrático né mas tem uma segunda parte né democrático e de direito né E quando a gente fala de direito então existe todo um ordenamento jurídico uma organização normativa que estabelece as regras né de como vai fundo deve funcionar as instituições como que elas vão relacionar é vão se relacionar com outras instituições com as pessoas físicas né os indivíduos as pessoas naturais como que ela vai poder desenvolver as suas atividades e isso é tão importante né Adriano que se a gente for remontar e aqui trazendo um aspecto do Espiritismo a gente for remontar ao primeiro Centro Espírita do mundo E aí temos a referência né da sociedade para os Enéias de estudos espíritas fundadas né Por Kardec em 58 logo então que vem a publicação de um Livro dos Espíritos do ano seguinte o próprio codificador já teve essa preocupação ou seja precisamos institucionalizar tudo isso para porque se ficar no ombro nos ombros das pessoas as pessoas mudam de localidade tem outras atividades interesses né as pessoas desencarnam né e se ficar no ombro das pessoas a obra pode vir a perecer então o codificador logo no ano seguinte em 58 e foi dia primeiro de abril né daqui a poucos dias então são 165 anos de fundação do

ncarnam né e se ficar no ombro das pessoas a obra pode vir a perecer então o codificador logo no ano seguinte em 58 e foi dia primeiro de abril né daqui a poucos dias então são 165 anos de fundação do primeiro Centro Espírita do mundo a sociedade por exemplo de suas espíritas ele então teve essa preocupação de institucionalizado a doutrina antes mesmo da publicação da segunda obra e interessante que quando ele foi institucionalizar a sociedade parisiense de estudos na França em 58 ele teve que organizado documentação e submeter uma autoridade competente na época que era o prefeito da polícia né da França ali na capital Francesa e ele inclusive a semanas depois é que o ministro interior de segurança geral né de Paris que autorizou aos 13 né de abril de 58 então a abertura oficial o funcionamento oficial do da sociedade por exemplo estudos espíritas né então existe lá no nascedouro da doutrina essa preocupação do codificador e que veio se estendendo então no tempo no trabalho de criação dos centros espíritas que são as instituições responsáveis pela difusão do Espiritismo a sua divulgação e a prática da doutrina né é curioso que ele se preocupou né Adriano com a institucionalização e logo em da publicação do livro espíritos ou seja em 1958 E aí em 61 vem o Livro dos Médiuns que a segunda obra da codificação e Kardec destino um capítulo do livro lá no capítulo 30 né ou trigésimo ele fala justamente ele estabelece ali coloca publicado na obra O regulamento da sociedade por exemplo estudos é porque se assemelha para nós hoje como o estatuto né do Centro Espírita das nossas federativas das nossas instituições espíritas não se pode né pela legislação brasileira Não Se é permitido funcionar uma instituição regularmente se ela não tiver ali os seus atos constitutivos dentre eles é o estatuto né então vejamos ele se preocupa com a história institucionalização ele logo né se preocupa em seguida de colocar esse regulamento na obra para que isso não se perdesse né não ficasse em armar em

tuto né então vejamos ele se preocupa com a história institucionalização ele logo né se preocupa em seguida de colocar esse regulamento na obra para que isso não se perdesse né não ficasse em armar em gaveta ou em ofícios do poder público que muito e se perde às vezes acertos né e em 62 né ou seja institucionalizamos existe as regras então agora vamos em 62 ele publica né A primeira versão Funda a Revista Espírita em 62 aí como sendo uma Tribuna aberta para se discutir os temas voltados aí a doutrina né a ciências da época também no ponto filosófico pregando obviamente a liberdade de pensar né então a gente fala hoje de aspectos jurídicos né das nossas instituições espíritas nós estamos em momento algum divorciados do que o próprio codificador né vislumbrava e implementou né e o mais curioso ainda né André nós estávamos esses dias você estava conosco na Federação nós fazemos essa reflexão é em mil então nossa 1858 funda-se o primeiro Centro Espírita né em Paris e praticamente sete anos depois cria esse primeiro centro espírita na Bahia E lembrando que nós estamos falando em 58 né 1858 século 19 né meados século XIX e imensas dificuldades para se fazer uma viagem dessa natureza né da Europa para as Américas E aí porque será no Brasil né sete anos depois talvez até antes de se criar outros centros espíritas na própria Paris ou na própria França ou em países da Europa em sete anos depois na semana primeira centro espírita no Brasil seguindo todas curtíssimo né Será que foi por acaso nos parece que não né então a gente tratar hoje a luz do nosso ordenamento as questões jurídicas das atividades espíritas nos parece que não está realmente distante do que o próprio codificador também se preocupou na sua época né Nós precisamos funcionar de forma regular atendendo as normas até porque o centro ele não está né Alienígena ao contexto social precisa cumprir as regras e o bom gestor Deve sim observar essas regras e para que a instituição tem o seu pleno irregular funcionamento

é porque o centro ele não está né Alienígena ao contexto social precisa cumprir as regras e o bom gestor Deve sim observar essas regras e para que a instituição tem o seu pleno irregular funcionamento seria um pouco de uma introdução aí até porque às vezes as pessoas pensam podem pensar que a jurídico não tem nada a ver essa questões normativas né com sete Espírita Pelo contrário tá na base né tanto que eu vivenciei uma situação aqui por esses dias né de uma companheira aí de movimentos Espírita que não conseguiu receber uma doação eu não me lembro se era de uma empresa ou seja de uma pessoa física não conseguiu receber uma doação porque ela não tinha o trabalho dela organizado né regulamentado junto aí ao poder público não tinha registro em cartório não tinha CNPJ não tinha nada disso e ela perdeu essa doação né ela se para a gente ver o tanto que as coisas são dinâmicas Às vezes as oportunidades batem as portas né E a gente tem que estar preparado tem aquela coisa do reza que passa né que aliás envolve aí vários aspectos do movimento Espírita O reza que passa é Deus é prover agora a gente tem que lembrar que Jesus nos deixou a mensagem Buscai e achareis né então quer dizer a gente tem que correr atrás fazer a nossa parte aqui no mundo físico para que a espiritualidade nos auxilia né Eduardo exatamente se a gente for puder abordar Então dentro do primeiro aspecto né Principalmente na criação então da instituição Espírita Vai ser necessário né que se Observe o que estabelece a lei 6.015 que a lei de registro o próprio pode serviu também ali a partir né do artigo 40 que trata das pessoas jurídicas traz também ali algumas regras e dentre ela a gente pode destacar o seguinte que vai ser necessário para a fundação do centro que então nós tenhamos aí os chamados atos constitutivos tem que ter a ata de Fundação onde aqueles interessados muitos certos espíritas Eles começam como você acabou de dizer de grupos de estudo né no interior os municípios que nós temos no estado

itutivos tem que ter a ata de Fundação onde aqueles interessados muitos certos espíritas Eles começam como você acabou de dizer de grupos de estudo né no interior os municípios que nós temos no estado enfim eu mesmo nas capitais então grupos de estudo daqui a pouco começa a desenvolver algumas atividades sociais isso vai tomando o corpo né e acontece o que você acabou de dizer então essa Instituição da senhora aí que não pode receber porque não tinha personalidade jurídica ela era uma instituição de fato mas não era de direito né ou seja ela existe ali mas para o mundo do direito não como existir para o mundo do direito aí eu são chamados atos construtivos que precisam ser levados né a Registro no órgão competente que no caso das pessoas jurídicas é o cartório de registro pessoa jurídicas né toda cidade tem esse cartório ali estabelecido para essa finalidade então basicamente sem entrar em muitos por menores porque a gente sabe que né é uma gama e de documentos mas basicamente para se criar então o Centro Espírita juridicamente falando né do ponto de vista para que ele exista no mundo do direito são ali ao chamar as áreas construtivos Ou seja a ata de Fundação as pessoas vão se reunir e vão decidir quem tá vamos fundar a instituição Espírita né aí obviamente que é um primeiro ato depois é necessário que se faça um outro momento que denomina-se como Assembleia que a reunião de todos interessados aprovando né o estatuto da instituição aí no estatuto vai conter a denominação os fins da instituição onde que ela vai ser sediada se tem qual que é o tempo de duração dela enfim né a forma toda de estruturação organização e digestão da instituição é aprovado esse estatuto aí então é necessário que se faça né um terceiro ato pode ser em conjunto ou ter se geraria um terceiro e quarto ato que é a ata de aprovação né desculpar de eleição da primeira gestão aí de acordo com estatuto se tem conselho diretorias etc e a posse com esses documentos e alguns outros que devem acompanhar esses atos chamados

de aprovação né desculpar de eleição da primeira gestão aí de acordo com estatuto se tem conselho diretorias etc e a posse com esses documentos e alguns outros que devem acompanhar esses atos chamados constitutivos registra-se em cartório registrado em cartório é como se fosse como se fosse o choro do bebê para pessoa física né nasceu nasce para o direito né com o registro aí tem outras providências que se desdobram né necessário necessidade de junta a Receita Federal por meio de um contador um profissional habilitado buscar o Cadastro Nacional de pessoa jurídica porque é com CNPJ que você vai conseguir abrir conta bancária movimentar operações no sistema financeiro né E aí vai se surgindo uma gama de outras questões aberta a conta bancária aí obviamente vai poder se ter ali a movimentação financeira de uma maneira de forma oficial então vejam vejamos né esses atos são fundamentais porque senão ela vai existir de fato mas não vai conseguir se relacionar com outras pessoas jurídicas seja a sociedade empres seja o poder público né seja as pessoas físicas ou naturais Né desde o outro vai esbarrar em dificuldades né então eles existindo de direito Ela já tem condições né de fazer a sua declaração de imposto de renda organizar todo o seu acervo e isso é muito importante né porque vejamos se não fosse o próprio codificador não tinha buscado autoridade da época para instituir né a sociedade por exemplo de estudos espíritas naquela oportunidade naquele momento incipiente da doutrina então basicamente para Fundação seriam esses atos né aí disso na relação com outras instituições com poder público com pessoas físicas naturais aí vão surgindo demandas né que aí a gente pode aqui no nosso diabo também batendo um papo um pouco a respeito do caso específico da Fé eu me lembro inclusive Quando nós vamos fazer a associação da do Gênese Se não me engano nós ainda não temos CNPJ né então no caso da feiego nós não é necessário que você tenha o CNPJ da instituição para ser associar a égua não

do nós vamos fazer a associação da do Gênese Se não me engano nós ainda não temos CNPJ né então no caso da feiego nós não é necessário que você tenha o CNPJ da instituição para ser associar a égua não sei como é que se funciona aí em outros estados né em outras federativas mas é importante esse primeiro passo que é esse registro no cartório né para você juridicamente existir é mas logo logo a dinâmica aí dos acontecimentos pede que você também possam ter aí o CNPJ e ter essa vida Econômica financeira que nós aqui estamos falando de coisas do mundo material que são necessárias né chega um momento que a instituição precisa do CNPJ e precisa dessa dessa estrutura até porque muitas casas muitos trabalhos para que receba por exemplo doação de de terreno né até do poder público enfim o parcerias diversas com o poder público e com outras organizações aí de terceiro setor enfim para tudo isso você precisa dessa estruturação jurídica né Exatamente é em relação a essa questão do Cadastro Nacional né de pessoas jurídica Ou seja quando a gente fala né Adriano para fins internos do nosso movimento Espírita realmente não é um requisito uma exigência né Quais quais são as exigências trazendo dentro da sua pergunta em relação ao quadro associativo da Federação né Nós temos três modalidades de Associados são os associados contribuintes pessoas físicas jurídicas colaboram financeiramente com a Federação nós temos os chamados associados federativos que são as instituições espíritas né E essas instituições precisam preencher três requisitos né o seu estatuto expresse claramente a orientação né da doutrina espírita né de Kardec a decisão de se associar a Federação que é o requerimento ato formal da Diretoria da instituição e ela tem comprovar a participação no movimento Espírita de unificação pelo menos nos últimos dois anos né O que será testado pelo coordenador da sua região Ali onde ela estiver sediado veja que de fato não se pede aqui o CNPJ né até porque para nós os requisitos é de participação interna

imos dois anos né O que será testado pelo coordenador da sua região Ali onde ela estiver sediado veja que de fato não se pede aqui o CNPJ né até porque para nós os requisitos é de participação interna no movimento né e não é para sistema financeiro né porque o CNPJ em regra Não é só para isso mas em regra né ele serve tem essa função né para o controle do estado em relação a operações financeiras etc e nós temos nessa perspectiva então é são são os requisitos né e é bom a gente destacar que eu sei que está sendo divulgado aí o programa é muito bem divulgado né a Federação Espírita do Estado de Goiás desde a aprovação do seu da sua última versão do estatuto né ou seja novembro de 2016 quem elege A Diretoria da Federação os membros de seus conselhos né ou do Conselho de administração é o Centro Espírita então aqui na Federação em Goiás nós não temos um conselho superior um conselho de deliberação etc que vai é indicar o eleger uma direção da casa Federativa não Aqui quem é elege as instâncias gestoras da Federação é a base né são centro de espíritas então é o presidente lá do centro que vai votar e esse processo aconteceu inclusive agora né No ano passado foi a última eleição aqui e tudo foi feito online né com toda a comprovação sistema muito robusto e tem dado certo é a gente legitimar né a principal instituição do nosso movimento Espírita ou seja o Centro Espírita né Ele é que atende o cidadão é ele que tem a capacidade de Lenir as dores de orientar de acolher aqueles que chegam né pedindo consolo pedindo oração boas vibrações Socorro né Então as federações são servidoras do centro espírita para unir né o movimento a fortalecer as ações Mas se a gente pudesse fazer um trocadilho não é nenhuma intenção pejorativa né mas a casa mata do Espiritismo é o Centro Espírita né é ali aonde o cidadão indivíduo espírito é atendido diretamente não que isso não aconteça nas federativas né não é Nenhuma crítica A gente precisa fortalecer a base né a gente fortalece ela é no trabalho de

aonde o cidadão indivíduo espírito é atendido diretamente não que isso não aconteça nas federativas né não é Nenhuma crítica A gente precisa fortalecer a base né a gente fortalece ela é no trabalho de unificação e também valorizando a sua participação efetiva né porque se a Federação é congrega os centros Nada mais justo no nosso entendimento correto de que os centros então é destino né as suas participações Para justamente decidir os rumos da Federativa né então o que você disse do CNPJ né temos aqui uma outra trouxemos uma outra informação mais relação ao CNPJ não é reto de fato um requisito aqui agora o que a gente orienta para instituição Espírita porque vejamos né para receber doações e ter uma conciliação bancária um controle oficial de dinheiro de recursos financeiros para hoje em dia as pessoas querem duas coisas né Adriano querem link para entrar e participar sem ter que sair de casa que era em Picos né me manda um pics Então veja como é que era instrução vai receber um pics doações a gente sabe que o centro precisa muito se ele não tem um CNPJ uma conta bancária né então a gente entende que também é uma Providência né primária né necessária hoje porque a gente vê num sistema né que é capitalista e que o recurso financeiro a moeda corrente é que facilita as ações é isso eu entendi assim que é uma é uma situação muito bacana essa de não precisar do CNPJ no sentido de que você tem muitos trabalhos compostos de pessoas muito simples né Eduardo assim sem recursos financeiros e enfim você abriu só para esclarecer aqui também né abrir um CNPJ não é só ir na Receita Federal e abrir CNPJ e pronto não existem despesas né Na realidade prática existem despesas é contador Enfim uma série de taxas e né e tributos que às vezes você tem que recolher Então não é fácil mas dentro até porque você falou aí é importante que seja dado esse passo para quem tem condição de dar esse passo até porque o trabalho começa a tomar um vulto que não tem como fugir disso né você colocou aí Eduardo receber um

falou aí é importante que seja dado esse passo para quem tem condição de dar esse passo até porque o trabalho começa a tomar um vulto que não tem como fugir disso né você colocou aí Eduardo receber um recurso uma parceria enfim é imprescindível que a instituição tem essa estruturação aí é jurídica para que ela consiga realizar aí as suas atividades nesse sentido né Exatamente é Adriana assim a gente sabe que mesmo os trabalhos mais singelos a gente consegue né no nosso movimento ter aquele contador Espírita que frequenta casa ou que tem uma simpatia com o espiritismo que a gente pode às vezes contar com auxílio alguém da área jurídica também né então declinar dessas providências por si só justificando a impossibilidade financeira nos parece que não é bem o correto né a gente sabe das dificuldades Mas se a gente buscar também a gente encontra caminhos né E se o gestor tem responsabilidade com a casa quer que o trabalho né siga inclusive após ele né porque a gente só fala atribui né Daqui a pouco outros viram também continuarão contra nós não começamos esse trabalho e por certo nós não vamos finalizar né então no momento em que nós estamos contribuindo é importante que a gente tem essa consciência né Essa clareza de organizar a instituição ter a regularidade do seu funcionamento de acordo com as normas vigentes né possibilitar que ela cresça e tudo isso envolve essas ações tão importantes né em relação a parte jurídica da instituição É isso aí então só reforçando essa dica aí aí está o Buscai e riachareis né Eduardo só reforçando Então essa dica mesmo que você esteja aí numa cidade pequena né talvez você o grupo não tem aí tantos recursos financeiros mas sempre tem sempre tem um contador Espírita sempre tem um advogado Espírita que pode estar contribuindo de alguma forma é o advogado principalmente nessa parte burocrática aí da Constituição da instituição né o contador nessa parte aí do CNPJ enfim dessa regulamentação junto a receita principalmente a Receita Federal né

o advogado principalmente nessa parte burocrática aí da Constituição da instituição né o contador nessa parte aí do CNPJ enfim dessa regulamentação junto a receita principalmente a Receita Federal né obter CNPJ e tudo isso então fica essa dica aí como como se diz né Eduardo não todo mundo já tem é correr atrás assim né E você tá falando de buscar e achareis a gente tem que se Recordar de Paulo também né da conta da tua administração né É claro que se a gente for ampliar os horizontes da expressão de ele não tá dizendo só da administração que nos compete no mundo do ponto de vista da nossa vida pessoal familiar dos nossos Empreendimentos né mas também não só das empresas Ou das instituições que participaram a gente sabe que Paulo tá falando dentro da conta da administração interna também né mas a recomendação dele é válida aqui né da conta da tua administração é isso se a gente puder desdobrar então feita essa esse diálogo Inicial sobre essa estruturação né Adriano e como que é o Centro Espírita ele vai se relacionar então com outras pessoas né sejam elas jurídicas de direito público ou de direito privado ou seja as pessoas físicas né Aí surge uma série de questões importantes também nesse relacionar-se né porque ela se organiza ela nasce para o direito agora ela vai desenvolver ações né Isso vai gerar relacionamentos né com outras instituições outras estruturas jurídicas existentes na sociedade e também com os indivíduos né as pessoas físicas e aí né é isso é isso eu vou colocar uma questão para para você que até nós vivenciamos graças a Deus nunca tivemos problemas lá no na Instituição Federal grupo espírita fonte viva mas na época em que nós ainda não tínhamos lá documentação né registrado em cartório me lembro teve uma situação com uma criança que Inclusive estava sem os pais né lá no nosso trabalho e quase que nós tivemos ali um acidente com essa criança eu não sei o que que ela aprontou lá que ela tava brincando perto de uma grade enfim que ela colocou a cabeça entre

ais né lá no nosso trabalho e quase que nós tivemos ali um acidente com essa criança eu não sei o que que ela aprontou lá que ela tava brincando perto de uma grade enfim que ela colocou a cabeça entre entre dois dois ferros lá dessa grade e ficou com a cabeça presa na grade enfim foi um alvoroço danado isso Deu trabalho mas graças a Deus tudo foi resolvido a criança não se machucou mas assim levantar essa questão contigo Eduardo dessa do Cuidado que a gente tem que ter né em relação a todas as situações da atividade da casa Espírita né Essa questão das responsabilidades Enfim vou te pedir para que você comente um pouco disso para que todo mundo tenha os seus as suas precauções seus cuidados né muito bem é se o centro se propõe né Adriana a promover ações de atendimento seja para criança adolescente jovem pessoa adulto idoso e aí quando a gente fala em atendimento é receber as pessoas né Depende da sua fase de vida no centro espírita Ah então tudo bem o centro vai desenvolver atividade na reunião pública né Toda atividade que é desenvolvido dentro do centro ela precisa estar muito bem organizada né com todas as questões da legislação vigente atendidas é claro que qualquer acidente isso acontece enfim mas quando esse isso acontece a instituição está totalmente guarnecido isso gera responsabilidade civil né de indenizar de reparar danos e etc então a instituição tem que estar né Por exemplo com seu certificado de conformidade do Corpo de Bombeiros vigente o de localização e funcionamento junto à prefeitura e até da Vigilância Sanitária Depende da situação também vigentes porque se toda essa documentação estiver formalizada e vigente ou seja dizendo que a instituição é regular está em pleno e bom funcionamento né a potência ainda alguma algum imprevisto ali é tudo isso vai né levar ser levado em consideração que a instituição se reza guardou de todas as formas mas infelizmente pode acontecer algum acidente você está no caso de uma criança né aí mas pode ser com algum

ai né levar ser levado em consideração que a instituição se reza guardou de todas as formas mas infelizmente pode acontecer algum acidente você está no caso de uma criança né aí mas pode ser com algum idoso com alguma pessoa que está ali no ambiente do centro né E sério isso só consegue demonstrar que ela está funcionando regularmente com todo tudo aquilo que é exigido pelo poder público e vejamos né o estado é democrático de direito e no estado de direito às exigência só vão aumentando né antigamente as pessoas andavam na carroceria dessa caminhonete andava de moto sem capacete era quem é dessa geração se lembra que assim não tinha hoje é tanta exigência né as coisas Parece que vão se aprimorando enfim né E vão surgindo aí uma série de exigências então isso não pode mais tem que organizar dessa forma isso tem que estar bem assim e tal acontece né em relação à responsabilidade civil que a gente pode dizer porque está falando do caso de uma criança um atendido ali né uma pessoa assistida no centro talvez essa criança tivesse ali para evangelização alguma atividade né então tem que se tem que se resguardar o máximo né ou seja não quer dizer também que a gente vai ficar ali naquela neurose né para esse atendimento não conviver com Fraternidade com tranquilidade desenvolver as atividades e se tiver alguma intercorrência também agir né prestar o auxílio organizar o atendimento ali necessário né agora tem uma outra situação que até antecede também que a gente poderia citar né Adriana são os colaboradores da instituição porque antes de atender o público nós temos que ter os colaboradores né E aí não é incomum a gente inclusive identificar a presidente gestores de instituição Espírita tendo demandas em relação por exemplo aos trabalhadores pessoa que aparece com muita boa vontade começa a participar né de atividades e tal desenvolver um trabalho ali e depois a pessoa acha que ela tem o direito de receber uma contrapartida né E aí se não tiver devido o Didi dos Trapalhões transmimento de

articipar né de atividades e tal desenvolver um trabalho ali e depois a pessoa acha que ela tem o direito de receber uma contrapartida né E aí se não tiver devido o Didi dos Trapalhões transmimento de pensação que eu ia te pedir justamente isso para você falar do do de um documento muito importante para casa Espírita que é o tempo de voluntariado você vai chegar lá é exatamente era o que a gente tá já sinalizando aqui né Então essa relação jurídica da instituição com seus colaboradores e grande parte do Centro Espírita não tem funcionário né contratado dependendo do trabalho que ela realiza como ela funciona das necessidades que ela tem a instituição então praticamente A grande maioria são colaboradores E aí que se dizem voluntários ou seja né Eu tô aqui não Tô interessado em nada só quero contribuir mas a gente só precisa se resguardar é o gestor precisa Estar atento ao chamar termo de voluntariado né E aí nesse termo de voluntariado vai ter a qualificação da pessoa né vai colocar ali as atividades que ela contribui Quais dias da semana quais são esses períodos e ela vai né declarar nesse termo então que ela está desenvolvendo essa atividades voluntariamente né tem a lei específica né do voluntariado citando inclusive no ter uma lei que ela então está ali A luz da legislação vigente né do voluntariado trabalhando sem colaborando desenvolvimento seu trabalho sem a expectativa de uma contrapartida ou seja um recebimento né financeiro ou de qualquer outro bem ou valor em relação ao que ela tá fazendo ela vai assinar aí o termo voluntariados que surgem muito aí Adriana que a gente poderia contribuir aqui né algumas orientações as pessoas diz ai quanto tempo eu tenho que colocar nesse termo de voluntariado é um ano né eu posso deixar sem dar tá de eterno né Aí surge essa dúvida Nossa mas isso é complicado então todo ano eu tenho que fazer um novo né aí enfim surgem uma série de dúvidas né a Federação espiritual de Goiás nós temos um modelo que nós fizemos né a área que

úvida Nossa mas isso é complicado então todo ano eu tenho que fazer um novo né aí enfim surgem uma série de dúvidas né a Federação espiritual de Goiás nós temos um modelo que nós fizemos né a área que presta assessoria jurídica e tá disponível para as instituições nós até divulgamos aí nos eventos nos encontros regionais enfim com os gestores mas o que a gente orienta Adriana é que primeiro né esse termo não fique sem uma data de vigência né ele permanecer a de eterno É juridicamente no nosso entendimento e inadequado né existe um risco nisso aí de ser considerado como né uma própria desnaturação do termo porque as pessoas têm que ter previsão do que que ela vai fazer de quanto tempo ela vai né colaborar nisso enfim aquilo que ela tá se propondo a ser voluntar porque ele sugere é que por exemplo né pode se colocar um período de 12 meses né inicia-se então da assinatura de se firmar o termo vigência de 12 meses né prorrogando-se automaticamente é uma estratégia jurídica interessante porque não precisa todo ano renovar né prorrogantes automaticamente por igual período então se a pessoa trabalhou um ano e não desistir não encerrou sua atividade tá renovado automaticamente mais um ano e assim sucessivamente se ela vai se desligar ou manifesta interesse não contribuir mais ela faz né pedir de desligamento isso fica ali no acerto dela e é importante guardar isso se ela deixou sem atraso pelo menos né por dois anos porque porque se a pessoa né porque a pessoa tá ali tá tudo bem mas vai que ela acorde iluminado um dia fala assim não trabalhei ali tantos anos eu quero receber agora por isso né E ela busca por exemplo a justiça do trabalho né ela da data que elas oficialmente se desligou ela terá o prazo de dois anos para reclamar alguma coisa no que se refere uma possível relação de vínculo empregatício né então mas é óbvio é importante deixar o acervo dos colaboradores sempre né bem documentado aí pode se dizer Nossa mas vai ficar juntando papel para digitaliza né deixa guardado num HD e se não tem espaço no

mas é óbvio é importante deixar o acervo dos colaboradores sempre né bem documentado aí pode se dizer Nossa mas vai ficar juntando papel para digitaliza né deixa guardado num HD e se não tem espaço no centro algum colaborador que tem alguns canais mas é necessário fazer essa formalização porque hoje talvez o que tá muito tranquilo e você pensa não vou ter nenhum problema depois pode surgir surpresas desagradáveis né isso acontece viu pessoal o Eduardo já deve ter feito também eu já fiz defesa de instituição espírita em Ação Trabalhista né colaborador lá que que enfim a princípio era involuntário ali tudo e de repente o centro teve uma surpresa muito desagradável então assim a gente tem que ter em mente que nós estamos lidando com pessoas né E a questão espiritual né Eduardo hoje tá tudo bem né E amanhã até para que o trabalho seja tumultuado não vamos esquecer disso também a espiritualidade inferior aí pode atuar numa pessoa que entra numa num desequilíbrio aí para prejudicar a instituição tem todo uma atuação estimulando aí esse colaboradora aí vem a entrar com ação trabalhista enfim tem de alguma forma prejudicar a instituição e a instituição tem que estar aí bem calçada né em relação a toda essa documentação para não ter problema é verdade a gente sabe que o contrato trabalho é um contrato real o que realmente restar comprovado pode-se até o juiz pode até entender uma demanda né na justiça do trabalho que houve um vínculo né Mas qual o termo isso já afasta bastante né diminui bastante o risco de uma caracterização é uma necessidade né E aí é uma responsabilidade do gestor tem algumas outras questões também Adriana por exemplo isso em relação aos seus colaboradores né o centro com seus colaboradores e por exemplo em relação ao centro com o poder público né porque muitas instituições espíritas até levando o lema né da caridade até porque é Deus Cristo né e caridade o próprio Chico nos disse não acerta oportunidade que se expressam não fosse fora da caridade na salvação Talvez ele ele não

as até levando o lema né da caridade até porque é Deus Cristo né e caridade o próprio Chico nos disse não acerta oportunidade que se expressam não fosse fora da caridade na salvação Talvez ele ele não teria se né simpatizado e ter se dedicado no espiritismo né a gente sabe que a expressão anteriormente era outra fora da igreja né então é nessa vontade de realizar obras né no campo da caridade a instituição acaba fazendo atendimentos né com o público e aí é necessário recursos né para se desenvolver ali campanhas né enfim E aí se tem centros né instituições espíritas que criam escolas né programas cursos para comunidade Às vezes a comunidade é muito carente queria cursos informais né mas que visam ali a qualificação profissional também enfim e como receber recursos né da assistência Como firmar parcerias com poder público sendo que então os centros espíritas lá pelo artigo 44 do Código Civil né o certo se ele se adequa ou se a modam ali as organizações religiosas né e as organizações religiosas elas não firmam essas parcerias com poder público que o estado é Laico né E qual seria então a saída né para receber recursos por exemplo da Assistência Social né entre outros né doações do poder público Por exemplo quando ocorre desafetação de móveis equipamentos automóveis para instituição religiosa existe uma dificuldade maior disso acontecer o que por outro lado não acontece com as organizações da sociedade civil né as associações que também estão previstas né no artigo 44 do Código Civil Então o que a gente tem visto na atualidade até para atender e o código civil o atual ele é de 2002 né E logo no ano seguinte sofreu essa alteração Legislativa para se incluir ali as organizações religiosas qual seria a estratégia jurídica então para se receber né para se firmar essas parcerias com poder público né porque com Privado não tem problemas as sociedades empresárias e outras modalidades do setor privado é mais tranquilo né agora com poder público gestor público só pode fazer o que a lei

der público né porque com Privado não tem problemas as sociedades empresárias e outras modalidades do setor privado é mais tranquilo né agora com poder público gestor público só pode fazer o que a lei autoriza né E aí a lei em grande parte a legislação vigénio não autoriza essas partituações com instituições religiosas as inscrições religiosas possuem outros benefícios né tributários etc mas dessa parceria em regra não aí surgem então Adriano O que a partir do Código Civil começou a ser estruturado no nosso movimento as chamadas obras sociais né Então as obras sociais do Centro Espírita tal né obras sociais da fraternidade espírita tal então É uma estratégia porque desvincula o aspectos religioso o centro é uma entendedor dessas obras sociais e enquanto obras sociais tendo atos constitutivos próprios é possível um pactuar com poder público receber recursos doações isso se o centro tem essa vocação né e realiza trabalhos com a comunidade né trabalhos sociais aí pode dizer assim Ah nós temos um trabalho de doação de cestas básicas e a gente arrecada isso com doadores na Esfera privada empresários etc então eu não precisaria instituir a obras sociais nos parece que a princípio não né mas se você por exemplo tem alguma atividade que você precisa de sessão de pessoal do poder público ou receber verbas e subvenções diretas né do poder público porque aí sim a obra social tem o interesse público Aí sim há possibilidade dessa partiduação isso tem acontecido com muitas instituições que tem essa vocação e que realizam trabalhos na área social né acho que isso também é uma questão interessante né E aí as obras sociais né do centro tal Centro Espírita tal ela pode buscar a certificações por exemplo os servos que é o certificado de entidade beneficente de assistência social porque aí nas obras sociais ela não vai recolher a cota parte patronal né do INSS dos colaboradores que ela vier contratar para desenvolver as obras sociais né ela pode buscar o título de utilidade pública no seu município ou no estado né

i recolher a cota parte patronal né do INSS dos colaboradores que ela vier contratar para desenvolver as obras sociais né ela pode buscar o título de utilidade pública no seu município ou no estado né o Federal eles foi extinto né com a nova legislação a três 2019 que é o mar regulatório né do terceiro setor então tendo essa estrutura própria é possível né buscar essa certificações essas partituações com o poder público né e receber aí suas versões recursos bens móveis inclusive aqueles equipamentos né Por exemplo a Receita Federal faz a apreensão né pode receber fazer as diferenças é recurso para o desenvolvimento das obras né e várias outras fontes de recursos para o desenvolvimento das atividades que são que tem esse curso social né Acho que seria interessante a gente falar não sei sobre estende muito mas enfim deixar também esse registro né perfeito eu tenho até o exemplo aí do fonte viva né do trabalho que atualmente eu dirijo nós temos o grupo espírita fonte viva e as obras sociais fonte viva então a gente procura tem aí instrumento para atender ambas situações porque como eu já colocou tem muita parceria muita muita situação que envolve aí o poder público que nós não conseguiríamos o atendimento Via grupo espírita né pela pela característica da pessoa jurídica e aí foi preciso que nós constituíssemos aí as obras sociais então foi muito e assim não tem Bicho de Sete Cabeças né Eduardo mesmo grupo que tá ali na no centro na casa Espírita pode ser o grupo que vai estar lá na diretoria das obra S sociais pode fazer até uma forma casada ali no sentido de períodos né de datas de início e final de mandato de gestão enfim isso aí tudo pode ser organizado para que as instituições possam correr aí na mais perfeita harmonia na mais perfeita parceria né e não ter problema futuro É isso mesmo as instituições né Adriana que se relacionam mais com o poder público elas acabam as instruções espíritas né Elas acabam tendo esse Rigor maior na organização dos seus documentos na realização das assembleias

tuições né Adriana que se relacionam mais com o poder público elas acabam as instruções espíritas né Elas acabam tendo esse Rigor maior na organização dos seus documentos na realização das assembleias eleições tem tudo isso muito a liberdade porque senão depois adiante ela tem dificuldade né Às vezes a instituição que é um grupo né formado já há um bom tempo mas que foi construído como pessoa jurídica foi organizada regulamentado enfim né É mas pode ser que algum determinado momento o grupo se descunde disso né Ah não precisa fazer eleição não não e aí a gente vê às vezes determinados momentos algumas instituições de passar dificuldade em razão disso né então não se pode descuidado ou cumprimento do estatuto ter regularmente as eleições observar as regras do estatuto né Porque por mais que a gente pensa Ah para que que eu vou fazer isso não vai adiantar em nada muito pelo contrário né talvez não possa ter um impacto direto Às vezes as doações ou os próprios Associados as pessoas contribuem concentram né É muitas vezes nem quer nenhuma contrapartida ou não quer nenhum tipo de documento enfim né mas né lembremos Kardec né importante estarmos a instituição Espírita o gestor tem que ter essa consciência essa clareza né a instituição você está regular na nossa sociedade né ela tem que ser Inclusive a uma das que precisa dar esse exemplo né de organização de cumprimento das normas de estar com tudo muito bem regular né se recebe doações tem ali a prestação de conta se tem um site né não custa publicar o seu balancete ah mas eu não sou poder público eu não tô abarcado pela lei da Transparência mas né são ações de gestão que favorecem as pessoas ficarem mais ainda simpáticas né instituição não é que o trabalho é muito sério é muito organizado e percebe-se que tem né uma boa gestão isso faz com que as pessoas não simpatias mas tem interesse em participar é falar nossa que é tão organizado que eu também quero contribuir Como que eu posso contribuir isso faz com que a casa cresça né Não tô

com que as pessoas não simpatias mas tem interesse em participar é falar nossa que é tão organizado que eu também quero contribuir Como que eu posso contribuir isso faz com que a casa cresça né Não tô dizendo em questão de números de volume de pessoas mas crença no sentido de poder atender mais né de oferecer mais para comunidade onde ela está inserida é o centro é fruta reflexo da sua própria comunidade né não tem dono Centro Espírita né é diferente de outras pessoas jurídicas né mas não é porque eu não sou dono que eu não vou enquanto gestor tomar todos os cuidados adotar todas as providências né e fazer a minha parte né é isso é isso deixa eu só mandar aqui um abraço a Sandra Oliveira falou aqui que está em Belém né Belém do Pará Olha que bacana Valeu Sandra obrigado por estar conosco ali Eunice Gratão Indiaporã São Paulo Olha que bacana Valeu Leonice o Marcos de Carvalho Grande Marcos Marcos teve conosco aqui na live ele que está no meio no Rio de Janeiro Valeu Marcos trabalhador aí do Gênese a Lili Lili outra trabalhadora do gézi Joinville Santa Catarina Valeu Lili obrigado por estar aqui conosco nos acompanhando Manda um abraço aqui também para o José da Costa que fala de Goianésia Goiás uma cidade muito bacana aí no interior de Goiás José da Costa que é um grande parceiro aí das nossas lives e chegou aqui também a mensagem do João Cândido Petrolina Pernambuco Olha que bacana Valeu demais João faça sempre esteja sempre conosco aqui nas nossas lives do igésimo do Instituto Goiânia estudo espíritas Valeu demais Eduardo Queria te pedir um comentário acerca aí de um tema que é relativamente novo né Vamos colocar assim que a questão da lei geral de proteção de dados pessoais né E se tem alguma observação assim em relação a essa questão do dia a dia da atividade Espírita ali o caderno de vibração o grupo de WhatsApp enfim tem algum observação que você possa fazer para gente nesse sentido algum cuidado que a casa né que a atividade Espírita precisa ter em relação a todas essas situações

ibração o grupo de WhatsApp enfim tem algum observação que você possa fazer para gente nesse sentido algum cuidado que a casa né que a atividade Espírita precisa ter em relação a todas essas situações documentos enfim Opa Meu microfone estava fechado aqui além Geral de proteção de dados né Adriano ela é Se pudermos assim considerar né até Nova ela é de 2018 né Salvo engano e a 3.709 né ela dispõe sobre o tratamento de dados pessoais né inclusive nos meios digitais inclusive por pessoas físicas ou por pessoas jurídicas de direito público ou privado né e o objetivo da lei é proteger os direitos fundamentais de liberdade de privacidade E também o livro de desenvolvimento da personalidade da pessoa natural a gente vive no mundo hoje digital né a informação ela corre a Passos largos né não Clique você pode né ressaltar é levar uma pessoa como você pode destruí-la né em redes sociais ou enfim né então diante dessa velocidade com que as informações os dados são transmitidos atualmente o poder civil na necessidade de regulamentar isso sempre que criar regras porque se ficar do jeito que tá daqui a pouco né moralmente as pessoas são aí muitas das vezes levadas situações terríveis né então o objetivo principal da lei garante a segurança garantia privacidade a transparência né no uso de informações pessoais por parte dos indivíduos né então assim é tudo isso Tá previsto nessa legislação e a gente né o movimento As instituições espíritas precisam estar muito atentas né Ah mas isso aí é nós não mexemos com dados aí não nos afeta isso tem nada a ver com a gente Opa Pelo contrário né se nós estamos com pessoas participando do nosso Centro Espírita seja os colaboradores sejam pessoas que frequentam isso então é implica em a gente ter também essa atenção né acabamos de falar por exemplo o termo de voluntariado Ali você vai pegar informações pessoais da pessoa o nome dela o CPF onde ela mora etc são informados e são dados pessoais né O que é aquele que recolhe informações e dados ele é responsável pelo tratamento que

vai pegar informações pessoais da pessoa o nome dela o CPF onde ela mora etc são informados e são dados pessoais né O que é aquele que recolhe informações e dados ele é responsável pelo tratamento que ele dá né para essas informações tanto na coleta quanto no descarte né então ela estipula lei estipula essas normas para qualquer ação de tratamento de dados pessoais são exemplos de dados né de tratamento de dados pessoais a coleta a classificação a utilização dessas informações compartilhamento disso a reprodução de qualquer conteúdo com essas informações pessoais processamento disso né o arquivamento o armazenamento etc são muitas ações que geram responsabilidades né então a lei traz a letra Na figura do controlador e do operador né a gente não vai entrar muito nisso até fizemos recentemente palestra lgpd para gestores né do nosso movimento aqui em Goiás né mas assim aí na nossa atividade Espírita você acabou de já deixar alguma dá algumas deixas aí né então tradicionalmente por exemplo nós temos né O que que é um dado pessoal porque a lei protege o dado pessoal o meu o seu o nosso né que que é um dado pessoal para lei é toda e qualquer informação que identifique ou que possa vir a identificar uma pessoa então se você colhe informações e que você pode identificar uma pessoa isso é considerado um dado pessoal então vejamos não ali tradicionalmente no centro A gente tem um livro você acabou de citar um exemplo aí né o livro de vibrações para encarnados para desencarnados E aí as pessoas costumam colocar ali o nome completo da pessoa para vibrações Ora se qualquer informação que identifica o indivíduo é considerado um dado pessoal isso ali é um dado pessoal né então isso fica de acesso ao público né E aí por exemplo tem muitas pessoas que colocam nesses livros ali no centro né o nome completo da pessoa fala assim em tratamento por exemplo não câncer no hospital tal no apartamento olha vejamos está expondo né o indivíduo então é pode até ter essa informação mas se é o centro que tá coletando essa

soa fala assim em tratamento por exemplo não câncer no hospital tal no apartamento olha vejamos está expondo né o indivíduo então é pode até ter essa informação mas se é o centro que tá coletando essa informação disponibilizando um meio de coleta da informação aí você atrai a responsabilidade aí você tem que a gestão da casa precisa identificar primeiro o seguinte é necessário né essas informações Quais são as informações necessárias que a gente precisa para desenvolver o trabalho então se vamos coletar Então tudo bem A pessoa vai colocar isso no caderno Então tem que ter pelo menos alguém ali coordenando essa atividade coloca o nome fecha o caderno tem uma outra pessoa e recolhe-se isso para administração porque você né como nós dissemos se você coletou você se torna o responsável né E aí ou seja utilização disso compartilhamento disso a classificação o arquivamento tudo isso gera a responsabilidade Ah tudo bem as crianças chegam Nós queremos fazer a matrícula para as crianças da evangelização vamos saber o nome da criança o nome dos pais a idade da criança aí olha isso uma série de informações né sobre aquela pessoa aquele indivíduo ou seja aquela isso é dado pessoal né então imaginemos que traz uma foto 3 por 4 né ou eu quero uma foto da família né Tá vejam né vejamos se isso se essa informação for utilizada indevidamente e inadequadamente e gerar dano aquele que coletou se ficar provado né no ciclo se fizer voltando a origem de onde que essa informação diante que ela saiu gera a responsabilidade então nós temos que ter muito cuidado né não é também aquela questão de terrorismo então agora não pode ter nada no centro Não não é isso né então é o bom senso né Como dizia cabelo Como disse cabelo maior lá na Lápis de Kardec aqui já um bom senso reencarnada é Bom Sucesso primeiro eu preciso dessa informação ela é realmente útil porque às vezes a pessoa faz um formulário né quer saber tipo sanguíneo né quer saber Enfim uma série de forma tenha necessidade disso né é a primeira

eu preciso dessa informação ela é realmente útil porque às vezes a pessoa faz um formulário né quer saber tipo sanguíneo né quer saber Enfim uma série de forma tenha necessidade disso né é a primeira pergunta que quem está coordenando um trabalho centro ou está na gestão da atividade precisa se perguntar né quais informações dados pessoais nós precisamos quanto menos melhor porque é menor um número de é o nível de responsabilidade eu preciso dessas informações Ok eu vou coletar Aí como eu vou coletar E aí como eu vou arquivar é a responsabilidade de quem coleta né é dar conta ali das informações para que elas não sejam utilizadas né indevidamente por exemplo também Adriana Ah vamos fazer a sopa ou vamos fazer uma atividade Social no Centro ótimo né Eu acho que a gente tem que prover materialmente aqueles que preciso e também espiritualmente né moralmente com e a doutrina espírita é consoladora né Para aqueles que perderam entes queridos para que eles estão passando por processo de dificuldades diversas o centro tem condições de contribuir a doutrina é consolador e do ponto de vista material também agora aí tá vamos distribuir a sopa Esses dias eu tava vendo o pessoal distribuindo o cachorro quente e tirando foto né Talvez para registrar o momento ok né mas tirar foto com crianças né de pé no chão recebendo cachorro quente aquelas famílias carentes ele tira foto dentro da casa das pessoas entrega na cesta básica né olha e aí publica nas redes sociais do centro né ou das obras sociais do centro tem um termo de autorização para usar essa imagem porque essa pessoa se sentiu ofendida ela pode buscar dentro dos direitos da sua personalidade uma reparação né então vejam né vejamos é o nível de responsabilidade que surgem Então a gente tem que ter muito cuidado né Nós temos não temos o direito de expor dados pessoais imagem de pessoas né obras sem a devida autorização se é devido a formalização de documentos para resguardar o nosso Centro Espírita e também para não invadir privacidade

reito de expor dados pessoais imagem de pessoas né obras sem a devida autorização se é devido a formalização de documentos para resguardar o nosso Centro Espírita e também para não invadir privacidade alheia é isso é isso deixa para a gente assim se a gente for falar todos os aspectos aprofundar nisso tudo né Eduardo nós iríamos ficar com umas 5 horas e corre lá mas se Deus quiser nós teremos aí outras oportunidades falar acerca do assunto enfim trazer outras outras nuances dessa dessa situação toda né dos aspectos jurídicos aí da das atividades da casa Espírita mas assim para a gente vai partir para nossa reta final só trazer para você uma colocação uma dúvida é que o Juliano Fagundes nosso amigo Juliano daqui faz parte trabalho da Fé também né a gente tá fazendo uma live aqui ele deve estar lá na fé na atividade mediúnica Se não me engano é hoje né da Federação Espírita deixa eu trazer cadê cadê ele ele me falou o seguinte que ministra curso né do Livro dos Médiuns tal e as pessoas têm muita dúvida seca é de como aliar o regulamento da sociedade parisiense para o Kardec com a legislação do terceiro setor E aí eu gostaria de ouvir algum comentário seu nesse sentido aí nesse aspecto para tirar essas dúvidas os alunos aí do Juliano Ah muito bem nós até citamos aqui no início da nossa fala o regulamento né Adriano então Bem lembrado aí pelo Juliano né É o que eu posso dizer para o Juliano aí a equipe né que tá estudando livros médiuns e tentando fazer essa adequação é que primeiro né a gente vai encontrar ali no regulamento segundo alguns estudiosos Adriano tem cinco versões do regulamento tem a primeira versão que foi apresentada e aprovada para a autoridade na época limpar isso depois houve né alterações é naturais porque as regras sociais vão mudando né então do ponto de vista do regulamento nós temos que compreender Juliana que é ele atendia as exigências normativas da época né É claro que ali no bojo do regulamento eu li o regulamento tem tem muitos anos mas assim do que eu consigo me Recordar

os que compreender Juliana que é ele atendia as exigências normativas da época né É claro que ali no bojo do regulamento eu li o regulamento tem tem muitos anos mas assim do que eu consigo me Recordar Kardec tinha preocupação né dos dias de funcionamento de como as pessoas poderiam se associar Salvo engano tinha que participar pelo menos um ano né e traz uma série de regras estruturando aquele trabalho e também tendo com a desculpa de interromper mas assim só para só pegando esse gancho acho que os bons espíritos só pararam aqui no meu ouvido para você fazer um comentário também dando continuidade aí acerca da diferença do estatuto com o regulamento interno né o regimento interno da atividade se puder já fazer esse destaque o estatuto é aquela regra maior o estatuto é como se fosse por exemplo para o nosso estado Brasileiro hoje a Constituição Federal né estatuto é aquela regra maior estrutural de organização mesmo da instituição de como ela vai ser administrada a denominação sua sede os objetivos como que se a penalidade em relação aos Associados e cometer alguma infração o processo eleitoral como que ele deve funcionar como que se altera essas normas no caso de extinção da instituição para onde que vai o patrimônio Então são questões mais estruturais né já o Regimento Interno ele trata mais as questões de expediente ele tem que observar o que tem no estatuto não pode Contrariar o estatuto criar regra né que não está não esteja em consonância com o estatuto mas ele vai tratar mais o expediente né ou seja das atividades como elas acontecem né porque o estatuto ele não é exaustivo nesse sentido ele não é não desce em todas as questões Então está tudo pode dizer por exemplo dependendo do Centro Espírita que vai ter lá várias áreas né de funcionamento então tem a área de assistência e promoção social então departamento né de área de assistência departamento de mediunidade aí o Regimento vem fala assim como é que vai funcionar o departamento de acesso social né vai dizer que tem vai dizer

ão social então departamento né de área de assistência departamento de mediunidade aí o Regimento vem fala assim como é que vai funcionar o departamento de acesso social né vai dizer que tem vai dizer que as coordenador pode ter tantos colaboradores quantos forem necessários né E vai dizer que as atividades preferencialmente vão acontecer aos sábados tal horário ele vem regular o Regimento vem dizendo como é que vai se fazer ali no expediente aqui tá programado no estatuto né Ele é um desdobramento vamos dizer assim né agora voltando ali então na questão do regulamento posta pelo Juliano então vejamos pode até se pegar algumas ideias como inspiração do que tem ali no regulamento da sociedade por exemplo estudos espíritas mas Kardec teve essa preocupação para aquele momento né dentro daquela realidade né inclusive tendo como nós também as regras sociais da época né então vejamos para atender por exemplo o que estabelecer setor no nosso país a lei 3.19 realmente é difícil fazer uma adequação porque é outro momento é outra sociedade uma outra estrutura que nós temos na atualidade Kardec ali me parece quando ele coloca o regulamento da sociedade né no Livro dos Médiuns foi justamente para que ele não se perdesse né Mas vejamos as regras né Juliana elas mudam para se ter uma ideia né Vamos pegar aqui dentro do Direito Civil brasileiro na década de 50 uma mulher por exemplo para ela se desfazer de um bem dela de propriedade dela mas porque ela tem um automóvel esse negócio jurídico ela vendeu o automóvel se o marido não assinasse junto o negócio poderia ser anulado ou seja Era um negócio anulável se não tivesse agora do marido né Agora pensa com a cabeça de hoje uma mulher que tem um caça ela precisa para vender o carro dela da assinatura do marido né E nós estamos falando de 50 60 anos atrás ou um pouco mais mas era assim hoje isso não faz sentido nenhum então as regras né Adriana as regras sociais as normas elas vão se aprimorando e vão mudando de acordo com os interesses da

0 anos atrás ou um pouco mais mas era assim hoje isso não faz sentido nenhum então as regras né Adriana as regras sociais as normas elas vão se aprimorando e vão mudando de acordo com os interesses da determinada de determinada sociedade né agora nós sempre tem em mente Juliana para estruturação do trabalho da equipe né do estudo do trabalho da prática mediúnica são os princípios porque os princípios antecedem as regras Jesus não trabalhou com regras é fechados de pelo contrário trabalhou com princípios que são universais então o Evangelho é um conjunto de princípios universais são princípios que vale para Terra vale para Marte para Júpiter para o sistema solar para nossa galáxia por isso que o Evangelho é sempre atual né ele não tá preso a determinadas questões sociais ele tá tratando das questões do espírito né da Alma da dinâmica da vida que é muito maior muito mais Ampla essa essa concepção né isso acontece também no direito né Adriana por exemplo a gente pega julgamento de tribunais superior Muitas vezes os ministros nem falam da Lei eles falam dos princípios então o princípio do contraditório dá para defesa da dignidade da pessoa humana o princípio do juízo natural a série de princípios que a norma não pode Contrariar quando a norma controlaria eles passam por cima da Norma né e usa um princípio para isso né E hoje tem força narrativa os princípios né da nossa Constituição então trazendo a ideia concluindo aqui a pergunta do Juliano utilizem né O regulamento que tá no livro dos médicos Mas vocês vão ter que estruturar o trabalho a luz das necessidades de hoje né E principalmente não perdendo de vista os princípios né que estão ali no Livro dos Médiuns né e também no evangelho de Jesus Ele parece que quanto mais o estatuto ele tem que preencher requisitos né ele tem que trazer certas informações Obrigatoriamente me parece que quanto mais enxuto melhor né Tem questões que é melhor você deixar para um regulamento interno como você disse aí por exemplo o dia e horário de atividade

as informações Obrigatoriamente me parece que quanto mais enxuto melhor né Tem questões que é melhor você deixar para um regulamento interno como você disse aí por exemplo o dia e horário de atividade departamentos porque se você ficar tratando de muita minúscula no estatuto fazer a reforma ou a mudança de estatuto tem um trabalho e um custo né exatamente né É por isso que ele traz as normas mais Gerais as questões mais específicas é melhor tratar em Regimento né o estatuto como você disse a legislação tanto a 6.500 como Código Civil estabelece regras aí né para se ter uma ideia por exemplo logo que o código civil foi publicado em 2002 em seguida já veio uma legislação alterando por exemplo o capítulo que fala da assembleia geral porque estava na lei Civil por exemplo quórum né E aí foi questionar pera aí mas não cabe ao legislador ao estado dizer qual que é o quórum mínimo para essa ou para aquela atividade Providência dela uma instituição você tá ferindo o direito associativo né E aí com base na série de princípios o corte civil na época foi alterado e retirou-se isso o quórum tá lá no estatuto né Cora para Assembleia para as reuniões etc então a informação é importante para estatuto né porque é estrutural mas realmente aquilo que é expediente sistema de expediente são as atividades do dia a dia que pode sofrer mudanças né constantes e tal não é interessante deixar no estatuto porque se você tem que alterar o estatuto aí você tem que pagar o registro disso já era todo uma burocracia né muitas vezes necessária também estatuto que é muito assim não tem quase nada pode gerar dificuldades então na hora de compor o estatuto tem vários modelos aí as federativas até disponibiliza muitas vezes por cento né para os movimentos Espírita o estatuto que tenha um mínimo existencial né que traga soluções né Para as demandas fundamentais da instituição da sua estrutura da sua organização da sua gestão as suas finalidades né está tudo fora isso o Regimento pode vir contribuir com outras regras né então é

é Para as demandas fundamentais da instituição da sua estrutura da sua organização da sua gestão as suas finalidades né está tudo fora isso o Regimento pode vir contribuir com outras regras né então é ter de novo aqui né o bom senso na hora de pompom está tudo pelo ser totalmente descritiva exaustivo de todas as coisas mas também não seja quem né porque quando precisar buscá-lo para alguma solução de alguma demanda ele não diz né é o bom senso aí é isso é isso é possivelmente você vai saber falar melhor do que eu nós temos uma uma fonte aí de informações acerca de tudo isso muito bacana no site da FEB né da Federação Espírita brasileira Quem tiver oportunidade depois aí de navegar no site da FEB que é o febnet.org.br tudo muita coisa quase tudo que nós falamos aqui você vai encontrar de suporte né lá no site da febre que tem aí o link movimento Espírita isso no link movimento Espírita assessoria jurídica e aí você vai ter uma série de orientações ali modelos de documentos Achei bem bacana Possivelmente você já é bem lembrado até por estar há muito tempo aí nessa nessa lida aí de movimentos Espírita vinculado aí a feiego enfim você conhece esse trabalho de suporte aí que a febre dá a própria fé também fornece aí ao pessoal nós temos é bom até dizer Aproveitando né Adriano e também divulgando o trabalho desses companheiros que é um trabalho valoroso nós temos a arte Associação jurídico Espírita né dos Estados também é em Goiás nós temos a Ágio de Goiás né e Associação Ela Tem trabalhado junto com as federativas prestando essa assessoria para os centros espíritas né então você gestor né como Adriano disse você tem interesse nesses temas tem documentos modelos artigos publicados não sai da febre das federativas também e tem age né Associação a própria Federativa também compõem um corpo ali de por centos né Não só na área jurídica por exemplo a gente sabe também que muitas vezes as federativas disponibilizam para essa Assessoria e para atender ao centro contadores também

õem um corpo ali de por centos né Não só na área jurídica por exemplo a gente sabe também que muitas vezes as federativas disponibilizam para essa Assessoria e para atender ao centro contadores também para ver essa parte contábil as regras são inúmeras né precisa estar muito bem ali as peças contábeis o balanço da instituição né sua dre os livros todos enfim toda a contabilidade as peças contábeis devidamente até porque os estatutos prevêm prestação de contas né então deixar isso tudo muito bem organizado é importantíssimo né bacana meu irmão estamos Então já na reta final algum assunto aí algum algum tópico que você considera assim importantíssimo que nós não falamos enfim é lógico que como a gente comentou antes Se for falar se for aprofundar em tudo isso aí dá um seminário e longo mas assim algum tópico que você acredita aí que a gente não mencionou que seria importante tá falando bom Adriana eu creio que dentro daquilo que a gente tem visto assim de mais importante porque vejamos né nas reuniões que a gente faz os encontros regionais somente na nos ambientes que estão os gestores presidente de Centro Espírita os gestores das casas instituições espíritas sempre surgem né esses temas relativos às questões jurídicas e parece que a ciência conseguiu até de certa forma do ataque muitos assuntos que a gente tem mais ouvido né trazido pelos gestores das instituições espíritas mas ouvido no sentido assim de ter soluções né acho que a contenta a gente conseguiu bater o papo aqui apesar de como você disse isso é um tema um pouco árido né mas acho que deu para gente trazer sim né No mais até piloto mais e agradecer mesmo a oportunidade mais uma vez né dizer que a gente está sempre à disposição né Valeu demais meu irmão te agradeço agradeço aí a disponibilidade e eu espero contar contigo aí vários outros encontros você que tem tanta bagagem aí para para nos auxiliar aqui trazer conteúdo para nós para auxiliar os espíritas auxiliar o movimento Espírita então assim te agradecer

contigo aí vários outros encontros você que tem tanta bagagem aí para para nos auxiliar aqui trazer conteúdo para nós para auxiliar os espíritas auxiliar o movimento Espírita então assim te agradecer imensamente Valeu demais contamos aí sempre contigo tá Eu que agradeço e deixar aqui o nosso abraço fraterno né para os nossos irmãos do movimento Espírita de Goiás para que eles também que estão em outros estados dizer que estamos emanados e no mesmo propósito né de servir e de amar fazer com que o consolador chegue esteja acessível né as criaturas é porque quem sabe que o evangelho né a luz do Espiritismo os trazbeneces incomparáveis né Realmente são bençãos e como por certo muitos de nós já fomos beneficiados queremos também que outros né alcance esses benefícios consigam ter acesso e como dizer mano uma das maiores caridades que a gente pode fazer pelo espiritismo é a sua divulgação né então eu creio que está cumprindo essa missão né é parceiro da nossa Federação aqui em Goiás estamos juntos e recebam aí o nosso fraternal abraço né sigamos firmes e confiantes do trabalho obrigado viu Adriano obrigado a toda direção do Jersey botando nosso abraço aí obrigado isso aí valeu demais eu queria te pedir então por favor aprecio de encerramento pode ser Eu já falei pouco hein Adriana Nós só estamos nós dois né Você fez a preste abertura né vamos lá tudo bem ou então nesse instante convidamos para que levemos os nossos pensamentos em sintonia com as forças superiores do bem do amor sintonia com Deus que as forças superiores nos alcance a cada um nesse instante que estejamos fortalecidos em nossos melhores propósitos registramos o nosso agradecimentos Senhor pela oportunidade Bendita da vida pela oportunidade da atividade de hoje aqui no trabalho que Visa realmente contribuir com as criaturas que tem buscado a luz da verdade que tem buscado sua aprimoramento do seu autoconhecimento Auto iluminação mestre Jesus que as tuas bençãos também nos alcance que Deus os mensageiros nossos amigos e benfeitores espirituais

da verdade que tem buscado sua aprimoramento do seu autoconhecimento Auto iluminação mestre Jesus que as tuas bençãos também nos alcance que Deus os mensageiros nossos amigos e benfeitores espirituais sejam conosco neste trabalho e que estejamos todos abençoados amparados que no curso dessa semana que se inicia estejamos inspirados a sermos a cada dia a cada momento pessoas melhores mais conscientes dos nossos deveres e contribuindo para com bem comum e para com o nosso Progresso evolução espiritual essa prece pedindo licença permissão aos benfeitores espirituais que acompanha esse trabalho do desejando a todos Muita paz que assim seja que assim seja Graças a Deus então é isso pessoal nós agradecemos a todos vocês que estiveram conosco e participando através do chats nos acompanhando pessoal que esteve aí via parceiros canais parceiros Muitíssimo obrigado todo mundo que chegou aqui através da web rádio Fraternidade Rede Amigo Espírita TV Goiás Espírita Valeu demais lembrando sempre que todo esse trabalho é feito com muito amor muito carinho para vocês por vocês beijos corações e até a próxima segunda-feira Fiquem todos com Deus