[Live] Webinário - "Projetos sociais e relação com a sociedade civil e Estado" - FERGS

tudo no universo parte de Deus e converge para ele a solidariedade das Almas que povoam o universo infinito é resultado da força da unidade divina que reúne a imensa diversidade dos seres em uma complexa rede de interações interconectados interdependentes gravitar para a unidade Divina ex o fim da humanidade somos muitos somos um Olá seja muito bem vindo Eu me chamo Antônio Nascimento e estamos na presidência da Federação Espírita do Estado do Rio Grande do Sul eu sou do gênero masculino pele clara cabelos grisalhos estou com óculos fone de ouvido e uma camisa azul escura estamos iniciando mais uma roda de conversa com a temática hoje dos projetos sociais e a relação com a sociedade civil e o estado nós reputamos de muitas significancia esta parceria entre a nossa área de assistência e promoção social Espírita e a área de relações institucionais através dos programas e projetos que visam auxiliar As instituições espíritas a elaboração dos projetos dos programas assessorando Centro Espírita e planejando para que sejam executadas ações que necessitarem de uma situação conjunta Lembrando que o Centro Espírita tradicionalmente A maior parte deles desenvolve ações de assistência e promoção social Espírita mas unindo-se ao primeiro setor né as organizações governamentais e é o segundo setor as entidades amplia e fortalece esta oportunidade para potencializar as ações e as realizações visando assistência e promoção social o objetivo de hoje meus amigos é que nós nos debrucemos sobre essa temática estudando de que forma nós podemos cada vez mais estabelecer e fortalecer estas parcerias né com os demais setores da sociedade visando dar a contribuição para que a nossa sociedade possa atender aqueles que têm maior necessidade questão e vulnerabilidade social também dando uma oportunidade para que os nossos trabalhadores espíritas que desejam fazer ações em benefício de garantia de direitos e de auxílio ao próximo tem uma oportunidade de fazê-lo com orientação com Amparo com regularidade o movimento

ssos trabalhadores espíritas que desejam fazer ações em benefício de garantia de direitos e de auxílio ao próximo tem uma oportunidade de fazê-lo com orientação com Amparo com regularidade o movimento Espírita através das instituições espíritas tradicionalmente faz uma frente muito persistente perseverante e séria destas ações queremos Então hoje conversar com a sociedade com os nossos companheiros e as lideranças espíritas para que essa temática seja cada vez mais bem entendida e que utilizamos todos os canais sempre de uma forma ética da forma socialmente construída para que possamos amenizar as dores e as aflições de tantas irmãos de tantas irmãos irmãs que ainda passam carências no campo material no campo no canal e desta forma fazer com que o nosso mundo possa ser o mundo mais fraterno o mundo mais solidário o mundo que todos tenham melhores condições para viver com dignidade para tanto nós convidamos a nossa diretora da área de programas e projetos ali a Mara Nascimento para introduzir e fazer a condução desta roda de conversa Obrigada Antônio Olá amigos amigas que estão conosco nesta sala e todos que nos acompanham neste momento Então como o nosso Presidente falou é sua aliamar a diretora da área de programas e projetos Eu sou uma mulher de pele clara morena de cabelos compridos lisos estou usando óculos e vestindo uma blusa de cor azul e um casaco preto esta roda de conversa amigos não pretende de forma alguma esgotar o tema mas provocar reflexões sobre projetos sociais como caminhos para transformação na nossa sociedade vamos abordar os conceitos de projetos social terceiro setor e o marco regulatório Como o próprio nome diz um instrumento regulador na relação com as hóspedes e o estado contamos então com a participação dos internautas de vocês no chat das redes sociais Então meus amigos convidamos agora iniciando a nossas atividades que todos assistam ao vídeo a importância da cooperação então amigos que que acharam do vídeo O que mais chamou atenção vocês podem ir colocando ali no chat o

damos agora iniciando a nossas atividades que todos assistam ao vídeo a importância da cooperação então amigos que que acharam do vídeo O que mais chamou atenção vocês podem ir colocando ali no chat o que vocês acharam do vídeo que chamou atenção e nós vamos colocar então aqui algumas perguntas né alguns pontos para nossa reflexão como as dificuldades foram enfrentadas Cleusa nós podemos contar com a tua colaboração amiga e já faz atual de descrição sim olá Lia feliz por estar aqui entre amigos né diante desse tema tão interessante eu sou a Cleusa sou morena tenho cabelos escuros a altura dos ombros estou usando óculos e visto uma blusa colorida com tons de Rosa preto e branco muito interessante este vídeo nele porque ele apresenta ali três situações bem desafiadoras e eu fiquei pensando Qual é a minha atitude o que que eu faço diante de uma situação desafiadora aí eu pensei assim nossa primeiro vem O Pânico primeira coisa o que fazer né primeira coisa que dá é o desespero ali na hora mas depois a gente começa a usar da razão né E aí vamos lá vamos ao enfrentamento então das dos Desafios e a gente percebe nas três situações distintas com aqueles animaizinhos né que eles se uniram a gente percebe ali a união ou seja primeiro tentou resolver sozinho como muitas vezes a gente faz né mas aí a gente vê que não dá conta então para União Então eu penso assim que a base ali no enfrentamento daquelas dificuldades foi a união mas também Lia não sei se posso colaborar mais um pouco que eu percebi ali claro também que não foi de qualquer jeito teve um planejamento ali para a solução daquele problema eu percebi pelo menos assim um planejamento ali para poder dar conta daquele desafio né mas eu acho que nós temos mais irmãos aqui colegas aqui de trabalho amigos aqui que podem colaborar também né Lia Claro que sim claro que sim quem mais então gostaria de nos falar como essas dificuldades foram enfrentadas posso contribuir claro que eu achei mais interessante é que todos se uniram para resolver a questão

ue sim claro que sim quem mais então gostaria de nos falar como essas dificuldades foram enfrentadas posso contribuir claro que eu achei mais interessante é que todos se uniram para resolver a questão né ninguém me pareceu assim nessa situação que alguém ficasse de Fora apenas na imagem na figura dos Pinguins ali me pareceu que no início um deles se deslocava do grupo né ficava meio mas logo quando o grupo entra em Ação ele é carregado vem dizer para junto dos demais então acho que a força do coletivo é algo muito importante em qualquer situação né e ali ficou muito claro nas três situações o quanto é importante a força do coletivo vamos fazer então uma próxima reflexão a respeito ainda do vídeo né eles utilizaram alguma estratégia Bruno pode colaborar conosco posso falar amigos e amigas eu me chamo Bruno então só os óculos pele clara sou careca né eu estou usando uma camisa cinza e nós podemos ver que nessa nessa nesse slide né nos é mostrado se eles utilizaram alguma estratégia Sem dúvida aliás como todo como tudo na vida né Nós temos que ter uma estratégia para fazermos frente aos desafios eles a gente pode observar ali que Eles olharam a situação a situação desafiadora né eles viram ali rapidamente o que eles poderiam realizar o que que estava o alcance deles né poderem realizar os seus limites e as suas possibilidades as suas forças as suas fraquezas né puderam ver ali as oportunidades aquilo que eles poderiam utilizar como forma de resolver o problema e ameaça propriamente dita né que seria a questão desafiadora propriamente E aí nós vamos ver assim que diante disso dentro desse quadro eles desenvolveram uma estratégia e ali nós temos nós podemos observar ali naqueles três quadros ali estratégias diferentes em que mas no intuito de que como foi dito anteriormente pela Marta né pela Cleusa eles se agruparam de forma a resolver o problema então nós vamos ver ali que nas três situações houve a necessidade dessa participação do coletivo como todo para poder resolver a questão

é pela Cleusa eles se agruparam de forma a resolver o problema então nós vamos ver ali que nas três situações houve a necessidade dessa participação do coletivo como todo para poder resolver a questão é como tem aquele ditado popular Se você pegar uma vara é fácil de quebrá-la agora se você pegar várias várias aí já fica difícil ou então que ele se utilizar agora realmente é como nós vimos ali foi algo muito rápido né um raciocínio rápido e dependendo da situação nós temos que ter esse raciocínio rápido né mas tem outras situações nós podemos né pensar refletir temos um tempo maior para poder fazer isso principalmente no que diz respeito a projetos perfeito Bruno perfeito isso aí tipo união faz a força né A união faz a força perfeito eu não sei se mais alguém gostaria de fazer alguma complementação daquilo que o Bruno nos trouxe a estratégia né Lia deles foi muito bem elaborada mas eu vou aproveitar aqui para fazer já me autodescrição né Eu sou Berenice Santos tenho a pele clara cabelos escuros até os ombros uso óculos e estou com uma blusa de cor bordô Ótimo então vamos a próxima pergunta né a próxima reflexão como nós devemos agir diante de uma situação desafiadora né como é que a gente deve agir diante de uma situação desafiadora posso contribuir dessa vez é claro deixa proveito e faz a tua auto-descrição tá bom não me inscrevi antes né então só uma sexagenária né de cabelos brancos que estão amarrados estou usando óculos de um fone de ouvido um pouquinho nada discreto estou com uma camisa e um cardigan bordou e estou hoje na condição de diretora da área de assistência e promoção social da Federação né me chamo Marta Marques bom com relação a essa questão né como devemos agir diante da situação desafiadora eu fiquei analisando o que cada grupo ali ao se encontrar diante daquela situação daquele Grande Desafio se organizou diante dos próprios recursos e das próprias potencialidades né eles observaram o que cada um podia dar e dessa forma foi que resolveram a questão

e daquela situação daquele Grande Desafio se organizou diante dos próprios recursos e das próprias potencialidades né eles observaram o que cada um podia dar e dessa forma foi que resolveram a questão e eu vejo que quando a gente trabalha na área social quando a gente atua em projetos sociais não existem fórmulas prontas né não existem receitas que se enquadrem em todos os espaços cada desafio que a gente precisa enfrentar exige de nós um recursos e habilidades para que a gente possa superar então olhando para aquelas três situações onde o se reúne para enfrentar o desafio acho que o que tem de como no projeto nos projetos sociais é justamente a colaboração e a cooperação para que esses desafios sejam minimizados não sei se mais algum colega que minha Colaborar eu queria colaborar Marta fiquei aqui pensando no que tu falaste e veja se eu entendi bem Marta então não existe é para cada instituição uma estratégia para cada instituição um projeto não é porque o projeto na minha instituição foi alcançado com êxito que ele possa ser copiado ou seja aplicado na outra instituição que vão ter o mesmo resultado sim é isso porque nós temos mesmo que a gente Trabalhe com o mesmo tipo de público né esse público tem especificidades no seu contexto né E isso exige que cada trabalho tenha uma característica diferente então a gente pode por exemplo desenvolver um trabalho com na lógica da educação Digamos um trabalho que que seja voltado para idoso com letramento né É comum a dificuldade de leitura para algumas pessoas embora para a gente isso pareça fora de contexto mas a gente ainda tem situações assim como é que nós vamos utilizar esse tipo de trabalho com aquele grupo de idosos se a gente não conhecer o contexto onde eles vivem os seus interesses e suas necessidades nós não conseguimos desenvolver uma metodologia adequada para aquele grupo dentro da situação em que ele está então a gente precisa saber quais são as dificuldades que eles enfrentam se tem dificuldade visual né acuidade visual acuidade auditiva tem

dequada para aquele grupo dentro da situação em que ele está então a gente precisa saber quais são as dificuldades que eles enfrentam se tem dificuldade visual né acuidade visual acuidade auditiva tem alguns que não tem outros que tem então inclusive os recursos que serão empregados depende da característica desse público e dos recursos que a própria instituições instituição dispõe por vezes a instituição não dispõe de todos os recursos e precisa buscar fora Aliados parceiros que possam dar conta daquilo que eles falam Então por mais que sejam similares né os projetos eles guardam diferenças que fazem com que cada um seja especial e único perfeito Marta e agora nós vamos ver a próxima pergunta qual a importância da liderança na resolução de problemas Berenice pode nos auxiliar Amiga nessa reflexão sim com certeza vamos né conversar um pouquinho então sobre esta o papel da liderança E aí nós voltamos então para os nossos as nossas três situações ali né a liderança ela captou com certa rapidez o perigo digamos assim né aquela situação e já no mesmo momento motivou os demais com uma rapidez e uma condição própria para cada situação tão a liderança ela tem que sempre objetivar o bem comum e naquele momento ali ele sentiram-se assim ó todos por um por todos né ele juntou motivou e foi de uma rapidez assim que eles ele deu um exemplo na realidade né o líder sempre tem que dar o exemplo tem que ser o primeiro a agir e ele foi né com muita rapidez para cada uma daquelas situações e objetivando portanto o bem comum que seria isentar ali né salvar aquele aquele integrante daquela comunidade daquele grupo viajou ele visualizou a situação o desafio e passou a agir agir com a segurança como o controle mas com a rapidez então o líder tem que estar muito atento quando surgem os desafios porque os desafios serão diferentes poderão ser iguais mas algumas vezes muitos desafios diferentes e ali eram três situações bem específicas então assim o que nós vimos assim de maior relevância né aquela liderança foi a

rão diferentes poderão ser iguais mas algumas vezes muitos desafios diferentes e ali eram três situações bem específicas então assim o que nós vimos assim de maior relevância né aquela liderança foi a união todo por um foram todos juntos chamando convocando e aqui vai uma reflexão mais séria para gente né enquanto líderes a gente tem que estar bem atento né Essa identificação dos problemas e poder contagiar motivar o outro com as nossas ações e ali deu muito certo né Muito resultado porque o sucesso se viu nos três nos três desafios perfeitos Berenice isso minha querida e assim a gente percebeu também que essas estratégias tudo isso eles já tinham pensado não é nas situações que poderiam vir acontecer Eles já viam feito nada foi naquele momento ah não vamos fazer um improviso não é ele já tinham pensado ele já tinham planejado quando acontecesse tal coisa eles agiriam dessa daquela forma né que é que aí é o pensar é projetar é ou criar é estar com a nossa mente o nosso coração envolvido naquilo onde nós queremos chegar mas agora é importante o planejamento de todas as ações porque se tivermos tudo planejado a ação será mais rápida e ao mesmo tempo junto com todos todos participando todos colaborando muito obrigado viu É isso aí mesmo Eu que agradeço E agora amigos nós vamos passar para a nossa próxima etapa Onde serão apresentados alguns conceitos não é pela Marta pelo Bruno e pela lei a lei Ainda não fez a sua auto-descrição mas quando ela for falar então ela já Aproveita faz a sua apresentação e já faz a sua auto-descrição mas nesse momento passo a Marta para a próxima etapa perfeito agora a gente vai pedir para o Cris é colaboração de manter para nós aí a projeção para que a gente possa trabalhar esses conceitos mas que todos possam visualizar o que nós estamos trazendo de conteúdo né então o primeiro conceito que a gente traz aqui é de projeto social como uma proposta elaborada com metodologia né uma metodologia para executar as ações de intervenções de forma organizada sempre visando

o o primeiro conceito que a gente traz aqui é de projeto social como uma proposta elaborada com metodologia né uma metodologia para executar as ações de intervenções de forma organizada sempre visando melhorar modificar ou aprimorar ou desenvolver a realidade existente para atingir objetivos de interesse público e relevância social então o que que caracteriza um projeto social né é atuar diante de uma demanda social fazendo uma intervenção organizada e daí a gente remete o que falávamos antes a questão do planejamento né com o objetivos bem específicos bem Claros né bem E também executíveis porque a gente às vezes pensa em atingir algumas alguns resultados e que esses resultados são difíceis de ser atingidos então quando a gente pensa um projeto social a gente tem que pensar em objetivos que sejam executíveis e que sejam bem interesse público que atinjam então uma uma necessidade de uma comunidade de um grupo sempre visando a transformação dessa realidade trazendo É lógico benefícios para comunidade para os interesses dentro de recursos né e de prazos para estabelecidos em um projeto Bruno eu vou te passar agora a palavra para te falar um pouquinho mais sobre os projetos sociais muito bem vamos lá então além de além disso né E A parte disso nós vamos ver que os projetos sociais são uma forma de organizar ações para transformar determinada realidade social e gerar produtos resultados e impactos como resultados como produtos melhor dizendo nós entendemos aí os bens o serviços criados ou fornecidos pelo projeto através de suas atividades seus programas do serviços enfim como resultados nós entendemos os benefícios ou transformações para os participantes o usuários são gerados durante ou logo após sua participação no projeto ou sua quando recebem o benefício serviço como impactos nós entendemos aí os benefícios de médio e longo prazo para os usuários diretos e indiretos do projeto e tudo isso esses projetos eles são organizados então em ações que identificamos como oferta de bens e

ntendemos aí os benefícios de médio e longo prazo para os usuários diretos e indiretos do projeto e tudo isso esses projetos eles são organizados então em ações que identificamos como oferta de bens e serviços disponíveis ao público os benefícios individuais e ou coletivos alcançados pelo projeto social geram transformação a médio e longo prazo Esse é o objetivo o projeto social atinge a um recorte da população e necessidade específica ou seja tem foco e prioridades Diferentemente de ser algo pontual no sentido de atender única exclusivamente a aquele problema né mas ele tem um cunho de além de atender aquele problema já trabalhar de forma a ir promovendo uma série de outros artifícios serviços benefícios capazes de dar uma certa sustentabilidade ao usuário Então nós vamos aqui aproveitar e passar a palavra para a nossa amiga Léa Olá amigos saudamos a todos meu nome é Léa voz Duarte atualmente assessorando nos conselhos de direito juntamente na Berenice Nossa vice-presidente de relações institucionais e toda equipe eu sou uma sexagenária com os cabelos pintados de castanho curtos Estou vestindo uma camisa bordô e uso óculos a pele é parda e bem como o mar de Bruno produzir um e os demais os projetos sociais eles nos eu poder instituição o grupo que almejo desenvolver a estabelecer um foco porque se nós abrimos de possibilidades muito grandes Às vezes a gente deixa de identificar a real necessidade daquele público-alvo bem como a mata já colocou e o Bruno as suas especificidades peculiaridades e também não pode ser o que nós achamos que aquele público necessite sim o que eles nos trouxerem de elementos de indicativos as demandas daquele grupo social ou daquele público e aí sim nós teremos os elementos para conjuntamente buscar elaborar um projeto de atenda as necessidades e que seja efetivo ele não precisa estar vinculado à política de assistência social mas deve estar Atento sempre que elaborado elaborarmos a legislação é muito importante que olhando o público identificando a demanda

vo ele não precisa estar vinculado à política de assistência social mas deve estar Atento sempre que elaborado elaborarmos a legislação é muito importante que olhando o público identificando a demanda estabelecendo a área a prioridade que nós vamos trabalhar seja a educação saúde meio limitação enfim buscar a legislação que orienta esse esse trabalho essas áreas se não muita boa vontade a gente pode pensar numa ação mas vamos estar ou com fragilidades técnicas ou com impossibilidade de parceiros identificar as parcerias possíveis identificar o grupo de trabalho que nós temos que outras pessoas vamos precisar agregar e o projeto de assistência social ele precisa estar dentro dos critérios especificados por essa modalidade tem que buscar como se falou o amparo legal então nós vamos encontrar na Constituição Federal o artigo 6º nos artigos 213 204 o elenco dos direitos sociais e que orientam sobre o público aqui se distinguem Quais as diretrizes que norteiam estas políticas públicas a lei orgânica de assistência social como é chamado LOAS de 1993 que estabelece O que é a assistência social a política nacional de assistência social ou seja com a definição dos propósitos das diretrizes o que fazer a norma operacional básica ou Barras suas de 2005 vai nos dizer como fazer então todo o projeto ele vai precisar dos recursos e quando pensarmos em projetos sociais estes recursos serão oriundos dos setores econômicos que compõem a sociedade então a identificação das parcerias mas de Pronto já passo para marca que vai continuar na nossa temática Pois então é que a Léia falou ali né que existe uma diferença então entre projeto social e projeto de assistência já dando esse arcabouço né que caracteriza um projeto de assistência social estando ele vinculado então a política pública e mas todos esses projetos tanto o projeto social como de assistência ele precisa recursos e esses recursos vem da onde né vem econômicos da sociedade que setores são esses e daí a gente já houve falado

mas todos esses projetos tanto o projeto social como de assistência ele precisa recursos e esses recursos vem da onde né vem econômicos da sociedade que setores são esses e daí a gente já houve falado primeiro setor segundo setor terceiro setor como se isso fosse em caixinha separadas que não se articulassem que não fossem Integradas né então o primeiro setor ele corresponde ao estado seja a união município né e o estado mesmo ele ele se refere aos poderes executivo legislativo e judiciário quando nós nos referimos ao segundo setor nós estamos nos referindo a quem tem o capital então ele é composto pelas empresas por profissionais liberais e já o terceiro setor ele é composto pela aquelas organizações da sociedade civil e aí a gente pode elencar vários exemplos como as associações de bairro por exemplo também também sem o terceiro setor As instituições religiosas né organizações organizações de Empregados sindicatos enfim e esses três setores eles são interligados eles se relacionam e podem atuar em projetos sociais de forma direta ou indireta quer falar um pouquinho para nós sobre isso Bruno por favor é então como é que se dá essa questão do financiamento da sociedade civil nós vamos ver aí que o primeiro setor como bem colocou a marca ele vai abranger aquele setores né setor público propriamente dito o estado mas os recursos do primeiro setor eles são públicos porque se originam da sociedade como um todo e deve ter fim público ou seja para todos nós vamos ver assim que as políticas desenvolvidas pelo setor público é o setor primário ele não tem por objetivo único exclusivamente atender aqueles mais vulneráveis os mais necessitados atende a sociedade como um todo as suas políticas né Elas são amplas mas e os recursos do segundo setor eles são privados assim como a sua finalidade já o do terceiro setor que que é onde nós aqui estamos né onde nós pertencemos podemos assim dizer já o terceiro setor ele depende dos recursos dos outros dois setores do primário e do segundo do segundo setor

erceiro setor que que é onde nós aqui estamos né onde nós pertencemos podemos assim dizer já o terceiro setor ele depende dos recursos dos outros dois setores do primário e do segundo do segundo setor ou seja para cumprir com a sua finalidade ele necessita estabelecer parcerias público e privadas aqui cada salientar que para estabelecer essas parcerias as organizações que desenvolvem projetos sociais também apresentam contrapartida ou seja apresenta uma compensação uma troca que pode ser a estrutura física equipamentos recursos humanos tecnologia enfim de acordo com a natureza da parceria e as necessidades do projeto dependendo do de como foi feito o projeto um que objetivo né ele foi realizado foi pensado foi planejado nós vamos ver aí que essa a forma essa relação ela vai se dar né de diferentes maneiras Mas nós vamos aqui pedir para Leia né conversar conosco um pouco mais sobre esse terceiro setor certo então quando falavas Bruno vinha mente essa questão do entendimento em relação ao papel do terceiro setor e a relevância que tem nessa Tríade que há uma complementariedade de propósitos para que a engrenagem da sociedade se movimente adequadamente o terceiro setor como está no nosso slide a denominação é utilizada para identificar Então as atividades da sociedade civil que não se enquadram uma categoria de atividades estatais que são primeiro setor Como já foi dito a administração pública e as atividades de mercado segundo setor pelas empresas com finalidade lucrativa e é importante que o setor para saiba né a organização da sociedade civil saiba que vai precisar contar com essas parcerias tanto do setor público quanto do segundo setor privado mas vai precisar se estruturar minimamente não é só eu desejar desenvolver projeto eu vou ter que ter as os requisitos para esse credenciamento E demonstrar que aquela organização ela é viável ela é sustentável ela está observando os aspectos legais da sua Constituição e a partir daquela estrutura então aí sim desenvolver e almejar ir adiante mas

monstrar que aquela organização ela é viável ela é sustentável ela está observando os aspectos legais da sua Constituição e a partir daquela estrutura então aí sim desenvolver e almejar ir adiante mas passo para Marta para dar continuidade porque nós temos a lei do marco regulatório que vai inspirar e regular tudo isso como nós falamos Marta por favor pois então né quando a gente fala em projetos sociais no terceiro setor a gente fala da necessidade de captação de recursos constantemente e de uma forma de também de regular essas relações quando a gente vai buscar recursos no setor privado né ou no segundo setor normalmente grandes Fundações ou empresas que trabalham com financiamento de projetos sociais abrem editais e tem as suas próprias regras para essa para essa relação mas com relação ao setor público a gente não tinha né até 2014 nenhuma lei que regulasse essa relação então surge com esse objetivo né o marco regulatório das organizações da sociedade civil conhecido como miroz que ou marosque né como desejarem que é uma lei que institui normas gerais para essas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil que atuam né em projetos sociais em projetos que visam trabalhar eu possa de transformação da sociedade na proposta de transformar a realidade na sociedade né esses esse essa organização então o marco regulatório como nos traz aí o slide ele institui normas gerais para as parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de multa ou cooperação para a concepção de finalidades de interesse público e recíproco mediante a execução de atividades ou de projetos Então esse marco regulatório Ele eles se torna um diferencial porque ele veio dar apoio também para as próprias instituições com relação a busca de recursos então esses termos que que o marco regulatório traz para organizar essa essa relação pode nos trazer algumas dúvidas e exige das organizações de terceiro setor uma rede equação um realinhamento e tudo

então esses termos que que o marco regulatório traz para organizar essa essa relação pode nos trazer algumas dúvidas e exige das organizações de terceiro setor uma rede equação um realinhamento e tudo isso está na lei e qual é a lei mesmo Bruno Pois é então a lei é 13.019 de 2014 que ela vem indicando diretrizes e princípios para esta relação onde ela sofre algumas alterações em 2015 através da Lei 13.204 reconhecida Então como já foi aqui colocado no mar legal do terceiro setor com as alterações introduzidas pela lei 13.204 de 2015 né a lei de 13.019 ela foi capaz de fixar princípios e regras que favorecem favoreceram a concretização de relações jurídicas equilibradas entre as roscas e a administração pública contudo caso as alterações não tivessem sido realizadas a lei representaria um enorme retrocesso para essas relações não foi a única lei a disciplinar o assunto já havia outras leis até 2014 mas foi a primeira a definir critérios de seleção execução e encerramento das parcerias com profundo nível de detalhamento e âmbito nacional é uma lei que ela veio realmente para dar mais uma segurança jurídica Econômica social para todos os envolvidos nesse processo mas para nos falar um pouco mais sobre esse Marco nós vamos passar a palavra para nossa amiga Léia então para falar um pouco mais certo então bem como o Bruno estava colocando essa lei ela estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil em regime de luto a cooperação nós vamos encontrar nos termos nos documentos obrigações especificidades para cada um dos segmentos então para consecução dessas finalidades de interesse público mediante o desenvolvimento a execução de atividades ou de projeto previamente estabelecidos no plano de trabalho inseridos nesses termos colaboração de momento ou acordo de cooperação e depois comentaremos um pouco sobre as diferenças definindo Então as diretrizes da política de fomento e para a colaboração e cooperação com as

s termos colaboração de momento ou acordo de cooperação e depois comentaremos um pouco sobre as diferenças definindo Então as diretrizes da política de fomento e para a colaboração e cooperação com as organizações da sociedade civil essa lei ela altera as leis 8.429 de 2 de junho de 1992 e a 9.790 de 23 de Março de 1999 e ela é muito oportuna porque disciplina orienta e estabelece um fluxo bem didático para os passos dessas parcerias mas só antes de avançarmos uma pequena correção que a política nacional de assistência social ela é de 2004 e a norma operacional básicas em Barras duas que de 2005 como foi bem apontado pela nossa amiga amada a gente vai desenvolvendo e vai se auxiliando mutuamente aqui para F das informações né Tá certo então marca poderia dar continuidade por favor Claro ainda falando do mirosque né Desse marco regulatório a gente vai ver que ele define como será a relação jurídica entre o governo e as hóspedes entre as organizações da sociedade civil principalmente especialmente com relação a transferência de recursos para execução dos projetos de interesse público e é bem interessante que a gente analise essa lei que a gente estude essa lei porque ela ela exige da própria organização uma releitura do próprio estatuto muitas vezes né então tem que voltar lá no estatuto ver o que que o estatuto prevê como característica dessa organização da sociedade civil para que possa concorrer ou então participar dessas dessa transferência de recursos através de editais ou enfim da forma como for organizado pelo ente público Que está oferecendo o recurso então é bem necessário que a gente entenda que essa relação jurídica antes de estabelecer de assinar um termo de um termo de cooperação ou um termo de colaboração eu preciso estar ciente que a minha instituição ela precisa se adequar ao que consta no marco regulatório para participar dessas possibilidades ou dessas ofertas de trabalho vamos lá Bruno quer contigo vamos lá então nós vamos ver assim uma caracterização a partir disso né

que consta no marco regulatório para participar dessas possibilidades ou dessas ofertas de trabalho vamos lá Bruno quer contigo vamos lá então nós vamos ver assim uma caracterização a partir disso né das colocações feitas pela Léa pela Marta onde a lei 13.204 Então ela traz a forma como essas organizações da sociedade civil elas se organizam se caracteriza Então nós vamos ver aí que a entidade privada sem fins lucrativos que não distribua ela cicatriza né sendo não distribua entre os seus sócios ou Associados conselheiros diretores empregados doadores ou terceiros eventuais resultados sobras excedentes operacionais brutos ou líquidos dividendos isenções de qualquer natureza participações ou parcelas do seu patrimônio ao feridos mediante o exercício de suas atividades e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social de forma imediata ou por meio de Constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva né tudo isso visando atender as necessidades para as quais isso consta até mesmo nos estatutos dessas organizações para que elas façam parcerias isso tem que tem que constar determinados artigos na no estatuto nós vamos ver que a sociedade cooperativas que elas também têm um acabou jurídico próprio uma lei prevista na lei 9.867 de novembro de 1999 elas também elas podem usufruir dessas parcerias né são Integradas Então por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social as alcançadas por programas e ações de combate à pobreza e de geração de trabalho e renda as voltadas para fomento educação e capacitação de trabalhadores rurais ou capacitação de Agentes né de assistência técnica e extensão Rural e as capacitadas para execução de atividades ou de projetos de interesse público e de cunho social e aí nós vamos ver aqui as organizações religiosas que elas se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas afins exclusivamente religiosos para as entidades religiosas que desejarem

es religiosas que elas se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas afins exclusivamente religiosos para as entidades religiosas que desejarem estabelecer parcerias públicas ou privadas a necessidade de adequação do estatuto social da mesma conforme o novo Código Civil a artigo 50 e seguinte e nós vamos ver que também dependendo da política aplicada a necessidade da adequação desse do estatuto né a essas políticas públicas sejam elas das Assistência Social de Educação de saúde né então é esses esses artigos essas características Elas têm que estar ali presentes no estatuto mas para nos falar um pouco mais sobre isso nós vamos passar a palavra para ler bem então dando continuidade como tem o Bruno já vinha nos colocando essa lei ela se falta por alguns princípios que encontram que estão legitimados na nossa Constituição Federal e que rege essas parcerias como fundamentos né fundamentos legais mas principalmente príncipe biológicos para o desenvolvimento destas atividades então gestão pública democrática nós temos os Fórum de entidade os planos desse sinais a participação do controle social nas políticas Então tudo isso vai servir de pano de fundo para o desenvolvimento dos projetos sociais e para a celebração das parcerias esta participação sociedade civil a transparência que é algo muito importante a dar divulgação Ampla quando dos editais dos chamamentos públicos para a celebração das parcerias das prestações de contas precisam estar acessíveis para que as pessoas acompanhem a aplicação desses recursos por isso o plano de trabalho com suas metas com seus indicadores com as suas etapas para que tudo fique muito bem delineado nos instrumentos de parceria assim como os princípios constitucionais legalidade ou seja Temos que estar dentro das normas e dos dispositivos legais que regem Aquela aquele eixo aquela atividade que está sendo desenvolvida da legitimidade ou seja dar legitimidade ao desenvolvimento do trabalho precisa ser um Anseio legítimo

dos dispositivos legais que regem Aquela aquele eixo aquela atividade que está sendo desenvolvida da legitimidade ou seja dar legitimidade ao desenvolvimento do trabalho precisa ser um Anseio legítimo daquela comunidade e porque não de nada adiantaria desenvolvemos um projeto que não tivesse como já falamos atendendo uma demanda da comunidade outros segmento que ele está sendo direcionado da impessoalidade muito importante os projetos Eles não têm um dono ou uma personalidade que os represente e sim o conjunto o contexto a organização e as suas parcerias é todo um corpo coletivo como bem demonstrou o nosso vídeo da moralidade os princípios Morais direcionando a ética o desenvolvimento de um trabalho que tenha princípios e eixos muito corretos e muito bem pautados na lei da publicidade Ampla divulgação e as instituições que já desenvolvem projetos sociais ou que anseios desenvolver e já participam de alguns fóruns sabem que lá nós prestações de contas são solicitadas fotos divulgação nas redes de divulgação na comunidade é preciso dar publicidade ao projeto que está sendo desenvolvido da economicidade ou seja otimização dos recursos recursos adequadamente enfim utilizados aplicados para aquelas finalidades e eficiência e eficácia Porque podemos ser eficientes no desenvolvimento do projeto Mas para que ele tenha eficácia ele tem que efetivamente atender a demanda daquela comunidade ou daquele mundo faço para Marta continuar a nossa exposição Pois então nessa são tantas as questões que a gente precisa observar quando a gente trabalha com projetos social e como essas questões são importantes também para o resultado então todo o projeto social ele acaba precisando ter essas características esses princípios também para que os seus resultados sejam os mais adequados possíveis dentro da necessidade da demanda que se apresenta né bom no arco regulatório a gente vai encontrar definição da palavra Parceria a gente fala muito em parceria em buscar parceiros né mas o que na lei

dentro da necessidade da demanda que se apresenta né bom no arco regulatório a gente vai encontrar definição da palavra Parceria a gente fala muito em parceria em buscar parceiros né mas o que na lei caracteriza uma parceria daí a gente vai achar essa essa definição na lei 13.204 de 2015 no seu artigo 2 inciso terceiro que diz que parceria é o conjunto de direitos responsabilidades e obrigações decorrentes da relação jurídica estabelecida formalmente entre a administração pública e organizações da sociedade civil em rejunte ou como cooperação para a consecução de finalidades interesse público e recíproco Então já diz aí o que caracteriza essa parceria né e tudo isso é mediante atividade o projeto e são expressos através de termos como termos de colaboração termos de fomento termos de acordo de cooperação e é dessa forma então que se estabelece essas parcerias essas parcerias então prevem esses esse conjunto de direitos Mas também de responsabilidades que existe entre esses entes que formam a parceria daí Bruno eu vou pedir que tu fale conosco explique um pouco mais o que são esses termos que eu falei aqui Então para que haja como a Marta bem colocou ali é para que haja essas parcerias há necessidade de se formalizar essa relação e essa relação ela se dá através dos termos então o que que são esses termos Então nós vamos ver assim que os termos eles são os instrumentos por meio dos quais é são formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a concepção de finalidades de interesse público e recíproco ou seja isso cidade uma forma né que todos os envolvidos nesse processo eles têm uma segurança jurídica nessa relação nós vamos ver então que esses três termos de colaboração de e acordo de cooperação são instrumentos que formalizam essas parcerias estabelecidas entre a administração administração pública e as hóspedes a fim de que atendam ao interesse público de forma recíproca e colaborativa de forma em que através desses documentos

parcerias estabelecidas entre a administração administração pública e as hóspedes a fim de que atendam ao interesse público de forma recíproca e colaborativa de forma em que através desses documentos ali estão expressos né o que que se espera que as entidades realizem então tem ali está posto o que que cabe a cada um realizar então nós vamos ver aí procurar entender um pouco mais e melhor o que que são esses termos e aí eu passo a palavra para nossa amiga Léia que vai explicar para nós um pouco sobre esses temas esses termos popularmente do meio dos projetos em que na relação com a administração pública São lados centros o chamados e instrumentos de acordo e ajuste né no sentido amplo e eles podem ser de três tipos como temos ali anos no artigo segundo e seus incisivos no sede termo de colaboração são propostas então que vem da própria administração pública e que envolvam transferências de recursos financeiros então muitas vezes o estado aí no sentido amplo que compõem o estado também a Federação os termos Eles são de todos os níveis né que um estado se compõem identifica uma demanda uma necessidade e a administração pública então propõe as organizações da sociedade civil aos parceiros da divulgação e credencia essas instituições e por meio dessa celebração do instrumento ambas as partes se compromete o estado em sentido amplo vai transferir os recursos e a organização da sociedade civil vai atender aquela demanda e se organizar para desenvolver o projeto no caso do termo de comento esses oitavo a proposta vem da própria organização da sociedade civil envolve transferências de recursos financeiros O interesse é público no desenvolvimento daquela parceria Mas ou a provocação vem da sociedade civil e aliás isso da sociedade civil Aliás eu só gostaria por exemplo de exemplificar termo de fomento por exemplo as apacs as associações de proteção e assistência aos condenados é uma modalidade de cumprimento de pena que uma organização na sociedade civil se compromete a primeira execução da pena enfim

exemplo as apacs as associações de proteção e assistência aos condenados é uma modalidade de cumprimento de pena que uma organização na sociedade civil se compromete a primeira execução da pena enfim acompanha aqueles condenados atende todas as assistências que estão na lei E aí é feito por uma proposta à parte que se sente habilitada organizada para desenvolver esse trabalho apresenta diz para o estado estamos organizados constituímos uma parte temos interesse em celebrar com o estado aí começa todo mundo fermentação é assinado do termo de documento e ao repasse do recurso da mesma forma o termo de colaboração por exemplo as instituições a própria educação infantil que é responsabilidade do município mas não tem tantas escolas públicas que possam atender a demanda Então credencia tá enfim é só um breve exemplo no caso do acordo de cooperação Não envolve a transferência de recursos financeiros então é uma celebração de uma parceria que a organização da sociedade civil desenvolve um projeto mas sem a necessidade do repasse de recurso financeiro por parte do Estado então passa para mata continuar os nossos esclarecimentos a gente vai falar agora mais um pouquinho sobre algumas questões que que são importantes assim para a gente entender com relação ao homeoski né a lei 13.019 através dos seus fundamentos Ela traz também um conjunto de pressupostos que assegura algumas questões importantes a primeira a gente que a gente cita é o reconhecimento da participação social como direito do cidadão e quando a gente fala em participação social a gente não tá falando somente em participação através de conselhos de fóruns temáticos mas também das conferências em audiências públicas e também algo bem importante da gente pensar é da participação do beneficiário do usuário do projeto nas decisões do projeto no planejamento do projeto como é que a gente vai fazer isso existe várias maneiras da gente ouvir aquele que está sendo beneficiado pelo pelo trabalho que pode ser feito através de um grupo de

rojeto no planejamento do projeto como é que a gente vai fazer isso existe várias maneiras da gente ouvir aquele que está sendo beneficiado pelo pelo trabalho que pode ser feito através de um grupo de Convivência de uma roda de conversa mas as pessoas que estão envolvidas no projeto social estejam eles da gestão na execução ou seja usuários desse projeto devem ser ouvidos para execução do projeto Então essa participação social ela tá para além da participação da organização do terceiro setor em espaços de né conselhos foram enfim o segundo item a ser considerado é a questão da Solidariedade a cooperação e o respeito à diversidade para a construção de valores de cidadania e de inclusão social e produtiva a gente quando fala em solidariedade cooperação a gente até nem ver o impacto de tudo isso a gente não consegue muitas vezes visualizar o impacto de tudo isso mas o que que essa lei nos garante também né que não hajam discriminação o segmentação dentro do projeto social quando se especifica Qual é o público o que vai definir Quem pode participar ou não são os critérios que constam no projeto e daí não é a questão debenece de meritocracia né da gente escolher Aquele que nos agrada mas é o projeto que vai dizer qual o público a ser atendido e a ser beneficiados outra questão é a questão da promoção do desenvolvimento local Regional e Nacional inclusive e sustentável o que que quer dizer isso né inclusive e sustentável pensando em questões também de Meio Ambiente em aproveitar os recursos que estão presente em cada comunidade muitas vezes a gente pensa em projetos e esquece de olhar para as riquezas que a própria comunidade dispõe e por vezes essas riquezas é que vão fazer com que a comunidade Faça a sua própria transformação utilizando aquilo que para ela é potência aquilo que ali existe e que como riqueza deve ser valorizado outra questão que se traz aqui é o direito à informação a transparência e é o controle social das ações públicas quanto mais transparente forem as ações

i existe e que como riqueza deve ser valorizado outra questão que se traz aqui é o direito à informação a transparência e é o controle social das ações públicas quanto mais transparente forem as ações mas melhores serão os resultados pode ser até um pouco mais difícil da gente trabalhar né exige da gente um pouco mais de de tempo enfim para que da ciência e informar todos os envolvidos mas isso garante também o sucesso no final porque desenvolve desperta também a questão da pertencimento de estar envolvido naquele processo de fazer parte disso né a integração e a transversalidade dos procedimentos mecanismos em instâncias de participação social quando a gente fala da questão da integração e transversalidade isso faz com que a gente pense no seguinte nós não somos um espacinho fechado né um reduto segmentado nós nos relacionamos com a sociedade de forma geral Então essa integração essa sexualidade somente contribui para resultados mais positivos a questão da diversidade né a cultural e da educação para a cidadania valorizar a diversidade cultural e fortalecer o cidadão para que eles sejam a gente ativo dentro da sua do seu próprio processo de educação quando a gente está falando em projetos social a gente está falando em processos educativos não vinculados a política de educação mas são processos educativos porque só pela educação que a gente se transforma e educação pressupõe e aprendizado e aprendizagem aprendizado é um processo constante a promoção e defesa e garantia de direitos humanos então o projeto social ele sempre deve estar olhando para essa questão da promoção e defesa do direito humano é recorte é recorte mas o Devir é esse é o direitos são os direitos humanos a preservação A Conservação e a proteção de recursos hídricos e de Meio Ambiente Então são questões também que se o projeto social ele está voltado para a questão ambiental existe legislação que orienta e Amparo esse trabalho e mesmo que a gente faz um trabalho um projeto em que o centro o foco não seja a questão

o projeto social ele está voltado para a questão ambiental existe legislação que orienta e Amparo esse trabalho e mesmo que a gente faz um trabalho um projeto em que o centro o foco não seja a questão ambiental a gente deve sim pensar em valorizar e cuidar né dos recursos que nós demos a questão do direito a valorização dos direitos dos povos indígenas e das Comunidades tradicionais é algo também que deve ser atentado desculpa que para né respirar de novo daí o que eles cortam e refaz sobre a valorização dos direitos dos povos indígenas e das Comunidades tradicionais quando Nós pensamos em algum projeto que vai atender esse público em específico a gente precisa entender que é um público que tem características diferentes das nossas E também estar protegido por uma política especial por uma lei específica para isso né Depois a gente fala da Preservação e da valorização do patrimônio cultural brasileiro e das suas dimensões materiais e imateriais tudo isso gente pode ser trabalhado em projetos sociais podem ser recortes de projetos sociais elas estão amparadas num arco regulatório ou seja Estão dizendo que são ações possíveis pelas organizações de terceiro setor desde que a gente reconheça que existem específicas para cada um desses pontos aqui né assim como existem leis específicas para cada público que nós vamos atender existem leis específicas que atendem a criança e adolescente que atendem o idoso que que olham para a questão de geração de trabalho e renda que olham para a questão ambiental Como já dizemos bom chegou a nossa hora né a gente gosta muito de falar mas agora a gente vai ter que passar para Cleusa e eu vou interromper aqui a projeção porque a Cleusa vai trazer uma atividade para nós uma atividade diferente não é mesmo então Berenice daí amiga vamos para o nosso Nossa interação aqui vamos sim Cleusa vamos ver o que que nós aprendemos desta belíssima apresentação que foi feita Escolhe um número querida Ah pode ser um Então vamos lá vamos ver o que diz

o nosso Nossa interação aqui vamos sim Cleusa vamos ver o que que nós aprendemos desta belíssima apresentação que foi feita Escolhe um número querida Ah pode ser um Então vamos lá vamos ver o que diz então Berenice projetos social é metodologia de trabalho com finalidade de lucro verdadeiro ou falso amigo pode escolher outro número quatro vamos lá As instituições religiosas não pertencem ao terceiro setor amiga e isso é falso Cleusa também Cleusa agora é tua amiga vamos escolher um número Cleusa Tá bom eu quero o número 5 pode ser o miroz que não é relevante para as hóspedes verdadeiro ou falso cleozinho essa lei então é falsa amiga olha só a Creuza Mas que bom escolhe outro querida pode ser o três o projeto social não precisa estar vinculado a regulação da PM as Ah e agora verdadeiro ou falso mais um número amiga vamos no 7 os projetos sociais não precisam ter metas objetivos ou prever resultados Ah essa aí é falsa falso deu certo olha só e tulezinho agora tu tá bem hein amiga vamos lá vamos ver os seis eu acho que não foi ainda o miroz que regula a relação entre as hostes e o estado verdadeiro então verdade projeto social é forma de organizar ações com vista a transformar realidades verdadeiro ou falso verdadeiro olha aí ah mas que coisa boa Cleusa que jogou legal né Muito legal muito bom mesmo a gente a gente vai ver um se aprendemos alguma coisa o que precisamos estudar mais um pouquinho né Afinal a lei faz isso com que a gente possa estudar mais e para depois fazer direitinho os projetos né amiga mas sabes que nós vamos ter agora dois amigos nossos o Bruno e a Lisiane uma assistente social que vão falar para nós sobre os avanços mas também os desafios desse marco regulatório né das organizações da sociedade civil Vamos recebê-los amiga vamos sim vamos ficar bem atentos né que olha está muito bom esses conceitos e tudo vamos ver vamos agora conversarmos um pouco com assistente social Lisiane Costa dos Santos conselheirodica e adoro assistente social da federação espírita no Rio

está muito bom esses conceitos e tudo vamos ver vamos agora conversarmos um pouco com assistente social Lisiane Costa dos Santos conselheirodica e adoro assistente social da federação espírita no Rio Grande do Sul e nos falará sobre alguns aspectos do marco regulatório das organizações da sociedade civil antes vamos passar a palavra ela que fará sua auto-descrição e saudações iniciais Boa tarde Lisiane obrigado por aceitar nosso convite seja bem-vinda Boa tarde a todos e a todas me chamo Lidiane Então como Bruno disse sou uma mulher cara meu cabelo ele é claro com Lourdes eu uso óculos meu óculos é escuro formato de gatinho eu uso aparelho ou então de vez em quando a minha voz vai sair meio chiadinha então para você saberem eu tô com uma blusa preta né O meu cabelo é até um ombro que eu acho importante saber e para mim é uma satisfação tá aqui então com vocês né poder tá conversando um pouquinho sobre a questão então do marco regulatório dessa lei tão importante para organização da sociedade civil volto com o Bruno muito bem Lisiane a assistência social com bem sabes é uma política de Seguridade Social não contributiva e seu caráter público determina a primazia do estado na regulação e organização do serviços programas projetos e benefícios suas assistenciais a existência de um arcabouço normativo aplicado as entidades Traduz essa primazia do estado e reconhece a necessidade a importância da participação das entidades não suas a lei federal 13.019 de 2014 mais conhecida como marco regulatório das organizações da sociedade civil trouxe diversos desafios nas parcerias entre as organizações da sociedade civil e administração pública esse novo cenário serviu para que as parcerias pudessem trazer também avanços na execução de serviços programas e projetos de políticas públicas aqui ao seu ver que avanços ou pontos positivos o marco regulatório trouxe bom Bruno acredito que já a lei é um avanço né porque justamente Já diz o nome marco regulatório A ideia é regulamentar que toda a instituições

e avanços ou pontos positivos o marco regulatório trouxe bom Bruno acredito que já a lei é um avanço né porque justamente Já diz o nome marco regulatório A ideia é regulamentar que toda a instituições organizações né na verdade trabalhassem da mesma forma com o mesmo formato de parceria a gente também teve uma evolução nesse sentido que a gente passa de terceirizados para pasteurizados que eu acho que isso é importante né a parceria ela tem um outro significado do que terá serviço né a bateria que está dizendo que ambos estão trabalhando junto na construção daquela ação né daquela atividade Então eu penso que um dos principais aspectos positivos foi justamente a criação do Marco outra questão é a transparência né que traz essa questão do Marco né o Marco traz a questão da Transparência público então quando tu coloca tu faz um chamamento público tu divulga pelo menos 30 dias ele tem que estar divulgado Então existe essa possibilidade de maior pessoas poderem estar concorrendo né aquele chamamento público do que antigamente que daí ficava uma coisa muito fechada se alguma sabia então tu tem a lei traz 30 dias pelo menos tá divulgado essa questão uma outra questão também que é importante é a análise do resultado alcançados né e o foco das metas de objetivos para que então agora tu tem que ter uma quando tu faz né O teu plano de trabalho ele tem que estar muito pontuado muito organizado nesse sentido tanto tem que estar sabendo o que que tu tá pedindo o que tu tá fazendo né para não sobrar e nem faltar recurso a gente sabe que daí uma questão de recursos também tem muito a ver com a questão do preço do valores bom isso tem uma questão pontual né que acontece que daí bom na culpa não é da instituição não é da organização a culpa é do contexto todo né mas a organização tem que conseguir se organizar nesse processo uma outra questão interessante que o Michael trouxe foi revogar o título de utilidade pública federal que antigamente para te fazer algumas parcerias com a união né tu tem que ter

nizar nesse processo uma outra questão interessante que o Michael trouxe foi revogar o título de utilidade pública federal que antigamente para te fazer algumas parcerias com a união né tu tem que ter esse título e nem tudo que era instituição conseguia ter esse título então com a questão do Marco isso foi revogado Então tu não precisa mais encaminha aquele baita relatório né em nome de sem páginas colocando tudo que tu fazia ali dentro apresentando tudo que tu fazia Porque agora não precisa mais disso no momento que tu tem as direções legais registrada nos conselhos né dependendo do teu chamamento público né da origem da Constituição né com a finalidade que tu tens né tu vai ter registro da criança da assistência do idoso a pessoa com deficiência né tanto tanto registrado no teu conselho tutelo toda as questões legais né algumas instituições tem a questão do tema de certificado beneficente de assistentes social algumas têm na área da saúde outras áreas da educação né mas elas Tendo isso organizado né não precisa mais ter aquela atividade pública federal que a gente né quem já passou por isso sabe que tinha que sair correndo para encher Aquele monte de dados Aquele monte de coisa né então isso foi um ponto Positivo né um outro ponto positivo que eu acho eu creio elemento né prévio das instituições né ter esse tempo da gente poderia se inscrever para concorrer esse chamamento público né E ela teria esse tempo de se organizar nesse processo né o Marco também traz E aí é uma coisa positiva muito que ainda não é efetivada né realmente é a questão de uma criação de comissão de monitoramento e avaliação né desses dessas parcerias né Nós ainda não temos ela funcionando a eficácia se a gente também foi parar para pensar o Marco ainda ele é muito novo ainda né a instituições elas ainda não estão todas aptas a isso a questão também a gente poder atuar em rede que é importante né a ideia de criar futuramente um portal de parcerias que ele traz também isso já tem no governo federal que se encontre né você

s a isso a questão também a gente poder atuar em rede que é importante né a ideia de criar futuramente um portal de parcerias que ele traz também isso já tem no governo federal que se encontre né você encontra é um portal de parcerias né no âmbito nacional Federal que a gente vocês podem concorrer de trás ali então é tudo dentro do mesmo sistema A ideia é que futuramente seja no âmbito estadual e municipal também né E essa criação desse sistema que eu tava falando Unificado né que todo que possa tá tudo no mesmo local eu acredito que esses foram os pontos positivos né que o mar pode trazer para nós muito bem e com esses avanços ocorridos surgiram também desafios nesse processo Há muitos desafios muito desafios né Eu acho que um primeiro é a clareza dos gestor entender como é que é feita esse credenciamento pela pelas organizações né Acho que o gestor também teve que se adaptar esse processo né E às vezes dificulta esse entendimento ainda né deste formato de parceria acho que a questão ao mesmo tempo que ela traz a questão que tu fica 30 dias né o chamamento público eu acho que mesmo assim pouca divulgação quando fala do chamamento público né o órgão público teria que divulgar mais isso ele tem que saber mais né não é lançar lá divulgar no Diário Oficial né da União do estado do município e ficar lá é botar né nas redes né divulgar no espaço que tem editais abertos Então acho que isso é um ponto negativo é o mesmo tempo que a gente ampliou mas ele não tem essa divulgação uma coisa terrível que acontece ainda é o atraso do repasse do recurso né então a instituição faz toda aquele plano de trabalho organiza aquele plano de trabalho ela entrega E aí demora 3090 né um ano às vezes né para passar esse recurso né a gente vê aqui vamos dar um exemplo aqui do próprio dica né Nós temos um edital que era de 2020 nós estamos de 2022 Ele ainda não foi pago e ele teve que refazer em todo o seu plano de trabalho de novo né então isso é um ponto extremamente negativo né No momento que faz né tem que ser no máximo

nós estamos de 2022 Ele ainda não foi pago e ele teve que refazer em todo o seu plano de trabalho de novo né então isso é um ponto extremamente negativo né No momento que faz né tem que ser no máximo 30 dias para repassar para organização conseguir né executar com eficaz né o seu trabalho a questão da ausência de um plano de formação continuada né para as organizações elas não terem essa formação isso para mim negativo ela teria que ter uma formação contínua né desse processo é do plano né de organização de como é que funciona o chamamento então isso isso para mim é um problema né uma dificuldade uma outra questão é justamente não existe nada dentro do plano que quando atrase a o órgão público tem que pagar né então a instituição fica toda no prejuízo porque ela tem que refazer todo o trabalho todo o orçamento não pode mudar o objeto porque ela mudar o objeto ela pede o chamamento público e aí só que ao mesmo tempo o órgão público não não tem problema nenhum ele não é vetado nada para ele não acontece nada com ele né e a instituição e organização que se prejudica neste processo Eu acho que isso é uma coisa negativo isso não tem nada no Marco que que faz não foi pensado nisso na hora que se pensou no Marco né então é uma coisa que a gente tem que rever pensar né analisar como eu falei então a gente essa foto essa foto do sistema único ainda ele Tá previsto no Marco mas ele não existe de fato negativo Porque no momento que a gente tem que ter uma único isso também fica mais transparente né Ele fica mais adoções muitas órgãos públicos exigem abertura de conta em bancos públicos E aí esses bancos também exigem a realidade deles uma taxa bancária que a instituição não está prevista aquilo no processo Então acho que essas coisas tem que ser revista com algumas parcerias né de trabalhar com banco de não cobrar taxa né porque isso também prejudica a questão da organização e essa e a questão também que é a burocratização né você tem que encaminhar várias documentos né para

de trabalhar com banco de não cobrar taxa né porque isso também prejudica a questão da organização e essa e a questão também que é a burocratização né você tem que encaminhar várias documentos né para vários órgãos diferentes a mesma coisa então por isso ela encaminha documentação para o público depois assinar o plano ela encaminha mesmo documentação para o plano Então ela reencaminha vários documentos várias vezes né a gente tivesse um sistema a gente colocava no sistema e ficava tudo ali né então isso eu acho que é um ponto bem negativo desse desse nosso marco regulatório ainda muito bem bom por feliziane a parte desses desafios né que não são poucos como podemos superá-los E aí eu já peço também que você aproveite esse momento para fazer suas considerações e saudações finais eu acho que como eu disse né quando a gente trabalha com os negativos Eu acho que já trabalha a questão de pensar como superar eles né acredito que a questão de uma formação contínua né penso que a Organizações Elas têm que se unir né e cobrar isso do poder público né que quem faz chamamento público e quem tem que dar essa formação também né de como é que a gente tem que lembrar que cada órgão cada entre federativo ele vai trabalhar também de um jeito né Cada um tem a sua própria lei tem a lei Nacional mas o Estado tem assuma esse tipo tem a sua e ali eles têm as suas particularidades né que pode ser feita não necessariamente tu vai estar com todo o mar regulatório ali então vai estar com os principais e as suas particularidades então devido isso cada a gente teria que fazer uma formação né quando abre o fermento público fazer uma formação chamar as organizações que querem que está junto né que querem ser parceiras nessa execução nem poder tá trabalhando com isso as organizações também cobrar né esse sistema único porque daí isso também Vai facilitar para elas a questão da documentação da própria entrega do projeto né de poder ter esse essa questão mais didática né nessa ação acredito que isso também Vai facilitar

que daí isso também Vai facilitar para elas a questão da documentação da própria entrega do projeto né de poder ter esse essa questão mais didática né nessa ação acredito que isso também Vai facilitar e pensa essa questão de do trabalho realmente em rede né dessa organização de trabalhar em rede e também cobrado estado uma outra questão que a questão da parceria né quando a gente faz uma parceria Ambos são responsáveis pela execução daquele não é só o estado o município o Federal passar o recurso e pronto tem uma parceria ele na execução né Tem uma uma união naquela questão então ambos estão executando de alguma forma aquele trabalho ele tem que ser cobrado o Estado tem que monitorar né o estado do município o ente federativo tem que tem que monitorar essa execução tem que ver se ela tá de acordo se a organização tiver algum problema tem que ter essa parceria deficiente na execução dessa questão Então tem que ter uma troca aí acho que isso a gente tem que avançar acho que tem que pensar em como avançar esse processo pensa que são estes acho que os nossos agora né os nossos nossas ideias né para que a gente possa avançar né Essa questão do Marco espero que a gente que tenha ajudado assim né você se a gente possa ter outros momentos de discussão me coloca sempre à disposição e para mim como eu disse é um prazer poder estar aqui discutindo essas questões tão importantes civil e muito obrigada por né essa oportunidade e boa tarde a todos e bom evento aí Obrigado Liziane que deus te agradecer mais uma vez pela oportunidade dos esclarecimentos que nos foram trazidos sobre o sistema como tudo bem dissesse tão importante né para o terceiro setor e também pela atenção e Companhia dos nossos amigos e amigas boa tarde então agradecemos ao Bruno e a Lisiane pelas importantes reflexões que nos trouxeram sobre os desafios e avanços do marco regulatório e passamos agora a palavra ao nosso presidente da federação espírita do Rio Grande do Sul Antônio para fazer as suas considerações finais

nos trouxeram sobre os desafios e avanços do marco regulatório e passamos agora a palavra ao nosso presidente da federação espírita do Rio Grande do Sul Antônio para fazer as suas considerações finais Antônio com você isso foi muito bom tivemos uma oportunidade de aprendizados nessa assunto que é tão significativo para a sociedade atual e aonde nós espíritas em parceria né com a sociedade organizada podemos somar forças para que os nossos esforços têm uma plenitude e tem um alcance maior então nós parabenizamos a todos os integrantes dessa nossa roda de conversa né para os esclarecimentos que trouxeram a gente sabe que é um material que passa rápido agora aproximadamente um pouco mais de uma hora e meia duas horas mas que exige uma preparação exige um planejamento muito grande por isso nós gostaríamos de convidar a você que está assistindo que está tendo acesso a esse vídeo que compartilha esse link permita que estas informações sejam amplificadas que possam atingir a muitas mais pessoas que isso é sensibilizem que se preparem né que você fortaleça para as atividades que vem realizando e Desejamos a todos que Unidos possamos construir uma sociedade mais justa com garantia de direitos com possibilidades de que a Fraternidade a solidariedade possa ser Expressa em cada gesto em cada ação a todos então nossa gratidão e desejamos então muita paz nos seus corações a hora chegou precisamos dar as mãos e lembrar que somos todos irmãos tanto morrendo tentando encontrar uma chance o motivo para sonhar fácil fingir que não há o que fazer e que alguém um dia vai resolver somos todos partidos de algo bem maior e no fim eu sou amor e você podemos muito somos aqueles que podem trazer amor ao mundo não preciso longe do coração assim a gente faz um mundo bem melhor graças ao melhor chega aí teu amor problema de solução abrir seu coração eu e você podemos muito somos aqueles que podem trazer amor ao mundo não preciso ouvir para o meu redor assim a gente faz o mundo bem melhor ao sucesso que o problema de ninguém

ução abrir seu coração eu e você podemos muito somos aqueles que podem trazer amor ao mundo não preciso ouvir para o meu redor assim a gente faz o mundo bem melhor ao sucesso que o problema de ninguém mas é preciso ter seu também eu não sei entender como dançar acontecer também preciso te ver também é você eu e você podemos muito fazer amor ao mundo não preciso de ir ao seu amor e você amorzinho procura teu redor essa canção bater em ninguém sentir a dor temos a luz para ensinar escura que o mundo caminha um final que te ajuda achar tudo que se perdia não haverá mais obstáculos para tropeçar vamos reconstruir a paz quando o tremor passar somos o mundo no fundo a esperança existe Vamos mudar para essas crianças não crescerem tristes mundo nasceu em você tudo bem melhor assim a gente faz um mundo bem melhor inscreva-se gratuitamente no nosso canal do YouTube fergies TV Ative o Sininho das notificações para não perder lives eventos webinários lançamento da fergies editora e muito mais